A Receita Federal não abre números, mas a estimativa de especialistas é de que as despesas de saúde estejam no topo dos valores informados para abatimento de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Isso porque essa dedução não tem teto, ainda que tenha seus limites pontuais. E é nesse emaranhado de regras específicas que estão os obstáculos de quem busca dedução do tributo por essa via.
Coordenadora de Imposto de Renda da consultoria H&R Block Brasil, Eliana Lopes lembra que as normas da Receita podem pegar de surpresa contribuintes que se valerem apenas de lógica (veja detalhes no quadro ao lado). Um exemplo: despesas com cirurgia plástica, seja reparadora ou estética, podem ser abatidas menos o custo com a prótese de silicone.
"Concordo que isso contradiz a regra de que qualquer cirurgia plástica é dedutível, mas é a instrução", reconhece ela. O Fisco também aceita amplamente despesas com hospitais, ao contrário do que ocorre com clínicas e autônomos. "Nota de hospital é muito tranquilo", afirma Eliana.
Outro risco é haver divergências entre a declaração da pessoa física e a do profissional. Profissionais de saúde e empresas declaram imposto (via Declaração de Serviços Médicos, a DMED) em fevereiro. A regra da Receita é cruzar dados fornecidos por pessoas físicas em abril. Essas despesas estão no foco da fiscalização da Receita. Apenas neste ano, já foram três operações com apoio da Polícia Federal na Bahia, Minas Gerais e Paraná, onde supostos esquemas de deduções com recibos falsos podem ter causado, na soma, a sonegação de R$ 183 milhões.
De olho na nota
O ideal é se prevenir contra erros de informação na hora de pedir a nota, explica Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade e especialista em imposto de renda. "Muitos profissionais dão recibo em vez de nota fiscal, em que informam apenas nome e registro no conselho profissional. Mas a declaração pede obrigatoriamente CPF ou CNPJ", diz.
É correndo atrás da informação pouco antes de entregar a declaração que muitos contribuintes acabam errando o dado e caindo na malha fina, alerta Nóbrega.
