O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou nesta quinta-feira (15) como "demagogia" a defesa que alguns parlamentares têm feito de um reajuste maior para quem ganha aposentadoria acima de um salário mínimo. Vaccarezza também criticou o Senado pela aprovação de um projeto que isenta da contribuição previdenciária o aposentado que continua trabalhando.
De acordo com a proposta original do governo, que está em uma Medida Provisória, já foram repassados aos aposentados em janeiro 6,14% de aumento. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que o limite para subir o reajuste é 7%, índice que Vaccarezza pretende colocar no seu relatório sobre o tema que será levado a plenário. Líderes da base aliada na Câmara e no Senado, no entanto, querem elevar o reajuste para 7,71%. Mas partidos da oposição, como o DEM, querem dar um aumento igual ao concedido ao salário mínimo, de quase 10%.
Vaccarezza destacou que 69,7% dos beneficiários da Previdência Social recebem um salário mínimo e, por isso, já foram beneficiados por um aumento maior. "Quase 70% já tiveram um aumento robusto. Então, é demagogia essa questão porque está defendendo a minoria dos aposentados e não os aposentados pobres".
O líder do governo na Câmara afirmou ainda que o próprio aumento de 7% já está acima do limite, mas seria sancionado por Lula. Se o valor for maior, o reajuste poderia ser vetado.
Vaccarezza apresentou um estudo de sua assessoria que mostra a existência de aposentadoria de até R$ 50,2 mil por mês. Segundo este estudo, que tem como fonte dados do Ministério da Previdência, mais de um milhão de aposentados ganha acima de R$ 2.100,00 e seria beneficiado com o aumento maior. "Não é justo você dar um aumento desse pra quem já ganha R$ 50 mil. E muitos destes que ganham valores mais altos já têm fundos de pensão e previdência privada para complementar a renda".
O líder do governo reconheceu que pessoas que ganham dois e três salários mínimos de aposentadorias deveriam ter tratamento diferenciado e afirmou que isso será estudado no futuro.
Isenção
As críticas de Vaccarezza sobre a discussão do reajuste dos aposentados se estenderam ao Senado. Além dos líderes daquela Casa defenderem o reajuste de 7,71%, foi aprovado em uma comissão do Senado um projeto que isenta de contribuição previdenciária aposentados que continuam trabalhando. O projeto prevê ainda que a isenção deveria ser retroativa a 1995, o que obrigaria a Previdência a devolver recursos a aposentados ou seus herdeiros.
O projeto tem caráter terminativo e poderia ir direto para a Câmara, mas líderes governistas já articulam um recurso para que o projeto tenha de ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado.
"O Senado aprovou ontem [quarta-feira (14)] uma matéria que, infelizmente, corrobora a crítica que estamos fazendo ao eleitoralismo. Ninguém tem noção do impacto que isso terá para a vida do País. Além disso, o projeto é injusto porque se uma pessoa ocupa um posto de trabalho, ela deve dar a sua parte para ajudar a sustentar a previdência", afirmou Vaccarezza.