O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, teve queda de 20% de janeiro a julho deste ano, para R$ 20,8 bilhões, informou nesta terça-feira (26) o Ministério da Previdência Social. Nos sete primeiros meses de 2007, o resultado negativo somou R$ 26 bilhões.
Segundo o Ministério da Previdência, a arrecadação líquida da Previdência somou R$ 88,5 bilhões de janeiro a julho de 2008, com elevação de 10,2% frente ao mesmo período de 2007 (R$ 80,3 bilhões). No caso das despesas com o pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas, a elevação foi menor neste ano: de 2,8%, para R$ 109,4 bilhões. Nos sete primeiros meses do ano passado, as despesas com o pagamento de benefícios somaram R$ 106,4 bilhões.
Formalização
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, destacou que o bom resultado do INSS foi obtido por conta, entre outros fatores, do crescimento do emprego com carteira assinada - que aumenta a arrecadação previdenciária. O aumento do emprego formal em 2008 está relacionado, por sua vez, com o crescimento da economia brasileira.
"Deveremos terminar 2008 com mais de dois milhões de empregos formais. Em 2007, foram abertas 2,6 milhões de vagas permanentes e temporárias. A ampla maioria dos empregos novos está acontecendo em segmentos que não tinham destaque na década de 90, visto que 21,73% são de trabalhadores de até 19 anos", disse ele a jornalistas.
Pimentel notou que as perspectivas para o futuro são positivas. Segundo ele, a aprovação da figura do microempreendedor individual pela Câmara poderá incrementar ainda mais a arrecadação - uma vez que permitirá a formalização de pipoqueiros, cabeleireiros, manicures, camelôs e outros trabalhadores que ganham até R$ 36 mil por ano. Para isso, terão de pagar 11% do salário mínimo ao INSS. "Vamos pedir ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, para que aprove o projeto no menor tempo possível para conseguir implementar em 2009. Segundo dados do Pnad, temos 10 milhões de microempreendedores individuais na informalidade", disse Pimentel.
Projeção para 2008 e 2009
A projeção do ministro José Pimentel é que o déficit do INSS tenha, neste ano fechado, a sua primeira redução do resultado negativo desde o ano de 1995. No ano passado, o resultado negativo ficou em R$ 44 bilhões e a projeção do ministro para 2008 é de um déficit de cerca de R$ 38 bilhões. "Será de, no máximo, R$ 38 bilhões", disse ele, lembrando que o orçamento aprovado pelo Congresso em março deste ano previa um resultado negativo de R$ 46 bilhões. Para 2009, porém, a estimativa é de que o resultado negativo da Previdência Social avance para R$ 43 bilhões. Entretanto, a Previdência diz que pode ficar abaixo disso.
Julho
O resultado do mês de julho também apresentou queda. Ao somar R$ 2,17 bilhões, o déficit do INSS teve queda de expressivos 37% frente ao mesmo mês do ano passado - quando somou R$ 3,45 bilhões. No último mês, a arrecadação líquida da Previdência Social totalizou R$ 13,2, enquanto que as despesas com o pagamento dos benefícios previdenciários somaram R$ 15,4 bilhões.
