Déficit da Previdência Social sobe 10,7% no semestre, para R$ 21,5 bilhões

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, avançou 10,7% no primeiro semestre deste ano, para R$ 21,5 bilhões, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Previdência Social. Nos seis primeiros meses de 2008, o resultado negativo somou R$ 19,45 bilhões.

De janeiro a junho deste ano, segundo o Ministério da Previdência, a arrecadação líquida somou R$ 82,88 bilhões, com crescimento de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 78,82 bilhões). Enquanto isso, as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários cresceu 6,5%, para R$ 104,4 bilhões, contra R$ 98,08 bilhões em igual período de 2008.

Comportamento da arrecadação

O aumento da arrecadação líquida do INSS no primeiro semestre, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, está relacionado com a criação de quase 300 mil postos formais de trabalho no período. "Tem um impacto positivo a criação de empregos formais, assim como o aumento no número de microempresas que se formalizaram. Como cresceu a massa salarial, também subiu a nossa arrecadação", disse ele.

Schwarzer avaliou que, "diferentemente do que muita gente esperava", a arrecadação sobre a folha salarial subiu no primeiro semestre. "Houve queda dos tributos ligados ao faturamento das empresas por conta do ciclo econômico [crise financeira], mas a folha salarial se mostrou estável", disse.

Despesas

Segundo o Ministério da Previdência, o aumento no pagamento de benefícios, no primeiro semestre, é explicado, "em grande parte", pelo impacto do reajuste real do piso previdenciário, antecipado em um mês em relação ao ano de 2008.

"A antecipação, em um mês, no pagamento do salário mínimo e dos outros benefícios previdenciários, influenciou o resultado do INSS. No ano passado, o reajuste foi pago na folha do fim de março e início de abril. Em 2009, foi pago no fim de fevereiro e início de março. O impacto da medida, no pagamento de benefícios, foi de R$ 800 milhões a R$ 900 milhões no semestre", disse Schwarzer.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento de setenças judiciais, que teve crescimento de 15,2% no primeiro semestre de 2009, também contribuiu para a elevação da despesa no período.

Resultado de junho

Em junho, segundo números do Ministério da Previdência, o déficit do INSS somou R$ 3,38 bilhões, com crescimento de 22,9% sobre maio deste ano, quando o resultado negativo somou R$ 2,75 bilhões, e com elevação de 12,5% sobre junho de 2008 - quando o déficit somomu R$ 3 bilhões.

No mês passado, a arrecadação líquida da Previdência Social somou R$ 14 bilhões, com crescimento de 3,6% sobre o mesmo mês de 2008 (R$ 13,58 bilhões), enquanto o pagamento de benefícios previdenciários totalizou R$ 17,44 bilhões no último mês - com elevação de 5,2% sobre junho do ano passado (R$ 16,58 bilhões).

Projeção para 2009

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (20) que a previsão para o déficit da Previdência Social neste ano recuou de R$ 42,1 bilhões para R$ 40,7 bilhões.

A expectativa do governo é que o pagamento de benefícios previdenciários totalize R$ 223 bilhões neste ano e que a arrecadação líquida do INSS fique em R$ 182,2 bilhões, ou seja, R$ 1,34 bilhão acima do estimado em maio.

Em 2008, o déficit do INSS somou R$ 36,2 bilhões, com queda de 19,3% frente ao resultado negativo de 2007, que somou R$ 44,8 bilhões. Foi o primeiro recuo desde 1995.