O déficit dos fundos de pensão mais que dobrou em 2015 em relação ao ano anterior segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). De acordo com a Abrapp, o déficit foi de R$ 64,9 bilhões até novembro de 2015 frente aos R$ 31,4 bilhões registrados em 2014 e deve chegar a R$ 70 bilhões com o fechamento dos dados até dezembro de 2015, segundo estimativa da entidade. Os ativos dos fundos somaram R$ 732,5 bilhões em novembro, frente aos R$ 672 bilhões registrados em 2014.
O déficit é a diferença entre o patrimônio de um plano e seus compromissos com o pagamento futuro de benefícios trazidos a valor presente. O déficit pode ser financeiro, quando o retorno dos investimentos é inferior à meta de rentabilidade, ou técnico, quando há alterações nas premissas do plano, como mudança de expectativa de mortalidade dos participantes ou taxa de juros. No Brasil, o déficit tem sido, em maior parte, financeiro.
De acordo com o diretor-presidente da entidade, José Ribeiro Pena Neto, não se trata de “rombo ou má gestão” e o resultado ruim se deve ao crescimento do passivo atuarial e ao desempenho dos investimentos em 2015. No longo prazo, prevê ele, se a economia se recuperar, os fundos tendem a obter retorno positivo. Segundo ele, não se trata de um déficit estrutural e os fundos podem repetir no longo prazo o bom desemprenho conseguido no passado. Em dez anos, a rentabilidade dos fundos está acumulada em 216% frente a uma meta atuarial de 213%.
Segundo a Abrapp, o retorno médio dos investimentos no ano passado foi de 7,30%, ante meta de 15,98%. Em 2014, a meta era de 12,07% e o retorno médio ficou em 7,07%. O déficit dos fundos vem crescendo por cinco anos consecutivamente.
“Felizmente vemos nos últimos anos um grande aumento da longevidade, ou seja, as pessoas estão vivendo mais. E a conjuntura econômica contribuiu fortemente para os resultados ruins não só em 2015, mas também nos últimos anos. Vivemos um momento conturbado. Basta olhar o desempenho da Bolsa de Valores, que no ano passado caiu 13,31%, o terceiro ano consecutivo de baixa”, afirmou Pena.
Ele observou que a maior parte do déficit vem dos grandes fundos, que são ligados a estatais. Mas isso não significa que todos os grandes fundos estejam deficitários. De cerca de 1.100 fundos, 308 tiveram déficit em 2015, enquanto 368 foram superavitários. Outros 424 fundos restantes ficam de fora desta conta já que tem contribuição definida.
“Como a maioria dos grandes fundos é ligada a estatais, a maior parte do déficit vem deles. Mas não temos o número de quanto isso representa em valores nem em percentuais - afirmou, lembrando que grandes fundos de pensão também tiveram aumento de seus passivos com demandas judiciais que deram ganhos a seus participantes que não estavam previstos . “
O déficit acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais – Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) – deve ultrapassar R$ 46 bilhões em 2015. A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades.
Pena afirmou que a maior parte das aplicações feitas pelos fundos no Brasil tem perfil conservador. Segundo ele, quase 50% dos investimentos dos fundos no Brasil está em títulos públicos e 20% em ações, além de 10% em títulos privados.
O diretor-presidente da Abrapp disse que até 2013 a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) era de menos de 4% e os títulos de renda fixa estavam marcados com uma taxa de juro de 3,9%. Com a alta dos da TJLP para 7% isso acabou elevando as perdas.
- E o fluxo de caixa é o mesmo. Mas isso é um efeito contábil - disse Pena, observando que a volatilidade tem um impacto psicológico negativo nos participantes dos fundos “que veem o valor da cota variando com velocidade e ficam preocupados”.
Ele lembrou que mesmo os ativos de renda variável são marcados a mercado pela cotação na Bolsa. No caso de ativos que não sejam marcados a mercado na Bolsa, como títulos de empresas que estão em recuperação judicial, os fundos devem fazer uma avaliação como acionistas da empresa.
- Neste caso, o fundo deve avaliar os ativos pelas regras de mercado para saber se esta com preço justo. Os fundos são supervisionados pela Previc - afirmou.
Ele disse que na comparação com outros países a situação dos fundos brasileiros é confortável, já que apresenta uma solvência de 90%, semelhante a países como Canadá e Irlanda e maior que os Estados Unidos. A solvência dos fundos brasileiro era de 107% no ano passado. No ano passado, até novembro, os fundos de pensão pagaram R$ 36 bilhões em benefícios.
O sistema conta com 307 entidades fechadas de previdência complementar e pagar aposentadoria média de R$ 4.134,00 por mês.
Para 2016, o presidente da Abrapp afirmou que o déficit deve se manter, já que não há perspectiva de melhora para a economia brasileira.
“Não vamos reverter o déficit significativamente, já que isso depende de uma mudança na conjuntura econômica e o país voltar a crescer, a taxa de juro cair. Se o mercado melhorar, haverá melhora no desempenho dos fundos. Mas o setor não espera um 2016 melhor do que 2015”, disse Pena.
