Déficit faz dívida pública subir

Gastos crescentes no início do ano eleitoral, despesas elevadas de juros e o efeito da inflação na dívida fizeram com que as contas do setor público fechassem março com o pior desempenho já registrado pelo Banco Central (BC) para o mês na série histórica iniciada em 2001: déficit de R$ 216 milhões. Isso significa que a forte arrecadação, impulsionada pela economia aquecida, não foi suficiente para cobrir as despesas.O primeiro trimestre teve também o resultado mais fraco da série e com a maior despesa com juros. No período, o saldo primário (resultado antes do pagamento de juros) ficou no azul em R$ 16,82 bilhões. Mas a despesa recorde de R$ 44,98 bilhões com juros fez com que o resultado nominal ficasse negativo em R$ 28,15 bilhões. O resultado da combinação perversa de superávit menor e juros maiores foi o aumento da dívida líquida do setor público. Ela subiu para 42,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 42,1% do PIB em fevereiro.

Os dados do BC mostram que os gastos públicos crescem em ritmo muito superior ao da arrecadação. Em março, a receita total do governo teve aumento nominal de 11,9% na comparação com igual mês de 2009. Já as despesas saltaram 41% no mesmo período. É por isso que a conta não fecha. Para piorar, o governo pagou R$ 6,8 bilhões em precatórios no mês passado. Juntos, os movimentos derrubaram o resultado.

O chefe do departamento econômico do BC, Altamir Lopes, reconheceu que, até agora, o superávit acumulado em 12 meses – de 1,94% do PIB – está bem abaixo da meta de 3,3% para o ano, o que indicaria a necessidade do abatimento das despesas do PAC para cumprir a meta. Apesar do fraco desempenho, ele não demonstra preocupação e diz que a partir do resultado de abril as contas entram na normalidade. "E aí poderemos fazer uma avaliação mais criteriosa."

"Os números preocupam porque, apesar de a arrecadação se recuperar, as despesas ainda estão avançando muito rápido. Para cumprir a meta, o governo vai precisar abater investimentos", diz o analista do Banco BBM, Hui Lok Sin. Pelas regras atuais, o governo pode abater investimentos de valor equivalente a cerca de 1% do PIB da meta, o que reduziria o alvo para 2,3% do PIB. Também há impacto dos gastos na inflação. Se o governo não conter as despesas, afirmam analistas, o BC terá de aumentar ainda mais os juros para conter os preços.