Déficit habitacional é chaga social, diz representante do setor imobiliário

Entra ano e sai ano,a faxineira Aurelina de Carvalho sonha em comprar sua casa própria. "Mas não tenho dinheiro para entrada e nem para parcela muito alta", conta ela, que ganha R$ 700 mensais e paga R$ 150 de aluguel em uma casa que divide com a filha, a irmã e dois cunhados no município de Osasco, região metropolitanda de São Paulo.

Pela primeira vez em 15 anos, o déficit habitacional caiu 9,5%, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas encomendado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon SP). Apesar da queda,o déficit no país ainda é grave: quase 7,2 milhões de residências são necessárias para eliminar as habitações precárias ou divididas por várias famílias, como é o caso de Aurelina.

"A falta de moradia para os pobres é uma chaga social. No resto do mundo já construíram as casas que deveriam construir, só no Brasil é que os carente ainda precisam de um teto", diz João Crestana, presidente do Sindicato do Setor Imobiliário de São Paulo (Secovi). Segundo o estudo, em 2006, 29,2% do total de domicílios considerados inadequados estavam concentrados na faixa de renda familiar até R$ 1.000. Em 2007, esse percentual passou para 31,1%, com famílias com a mesma renda.

"Infelizmente, as classes mais baixas não foram contempladas com o avanço habitacional", explica Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon, entidade que encomendou o estudo. Watanabe destaca que os domícilios inadequados são residências improvisadas, como favelas e cortiços, com condições precárias de moradia. "As famílias com renda de até cinco salários mínimos representam 93% do déficit", diz.

Watanabe comenta que participou das reuniões para criar o Plano Nacional de Habitação, que sugerem diretrizes para o governo criar políticas de moradia. "Além de oferecer oportunidades para essas famílias, o plano manteria o nível de atividade da construção civil, que ´hoje representa 2,180 milhões postos de trabalho", ressalta.

Para o arquiteto e urbanista do Instituto Pólis, Kazuo Nakano, construir novos imóveis não é a única solução. "É preciso ter iniciativas de reciclagem de prédios antigos em regiões centrais das grandes cidades e aproveitar pequenos terrenos no perímetro urbano: ao invés de fazer apenas grandes construções em áreas maiores, é interessante construir pequenos prédios e casas nestes locais", diz.

De acordo com o especialista, grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, têm muitos prédios abandonados em regiões centrais. "O comércio avança e cria 'desertos' nas cidades, as pessoas deixam de morar e o local fica desabitado noite", ressalta.

Além dessas medidas, Nakano sugere também a criação de linha de crédito para pessoas como Aurelina. "É importante criar o pequeno crédito, para pessoas com renda até R$ 800". O arquiteto alerta que uma linha de crédito isolada não basta: é fundamental ainda criar um fundo garantidor para as famílias que fiquem inadimplentes. "Estas pessoas estão na linha de risco de não assumir os compromissos para não criar uma bolha imobiliária como nos Estados Unidos, que deram crédito para quem não podia pagar", afirma.

Para Crestana, uma alternativa para resolver o déficit imobiliário é a desoneração tributária para moradias de pessoas com baixa renda. "Cerca de 35% do valor do imóvel são impostos. Então, se a casa custar R$ 50 mil, quase R$ 20 são tributos", diz. "Considero uma vergonha social a falta de habitação para a população carente. Há um déficit que precisa ser solucionado", completa.