Demanda em alta abre espaço para direitos dos domésticos

Salários acima de R$ 2 mil, carteira assinada, seguro-saúde, FGTS, férias e jornadas de trabalho de oito horas. Essa é a nova realidade das empregadas domésticas de São Paulo e do Rio. Aqueles cuja vida não funciona sem alguém responsável para cuidar das crianças e da casa passam a valorizar mais um profissional que já foi abundante no país, mas que começa a escassear e que ainda tem leis trabalhistas atrasadas em relação aos demais trabalhadores. No Brasil, empregado doméstico precisa ter registro em carteira e recolhimento previdenciário pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), mas não tem direito a FGTS, a seguro-desemprego (restrito a quem recolhe FGTS) e a jornada de trabalho estabelecida. O recolhimento do FGTS na porcentagem de 8% do salário é opcional. Pouco mais de 4% dos empregadores domésticos com registro em carteira recolhem FGTS. No Congresso, há uma proposta de emenda e cinco projetos de lei para estender aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos garantidos aos demais profissionais.