O Sindicato das Empregadas Domésticas de Curitiba e Região (Sindidom), no Hauer, teve movimento intenso na última semana. Além de tirarem dúvidas sobre a PEC das Domésticas, promulgada na terça-feira, patrões e empregadas recorreram à entidade para formalizar demissões, que dobraram nos dois primeiros meses do ano em comparação com dezembro, segundo o Sindicom.
"Os empregadores começaram a se preocupar antes mesmo da promulgação da emenda. Muitos concederam o aviso prévio há um mês", explica Jussara Rosa Flores, advogada do sindicato. Na maioria dos casos, os patrões pagavam um salário maior que o mínimo (entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil) para uma jornada de cerca de 10 horas. "O problema é que agora, com a nova lei, eles não vão poder reduzir o salário e ainda terão de pagar as horas extras e outros benefícios".
Segundo a advogada trabalhista Zuleika Loureiro Giotto, as demissões agora no início da vigência da lei, seguidas de novas contratações, serão comuns. "Se eu contrato uma doméstica pelo salário mínimo, os demais benefícios são calculados com base nesse valor. Se pago um salário maior, o desembolso com os benefícios também será maior".
Após um ano e quatro meses na mesma casa, a doméstica Noeli Martins, 36 anos, foi pega de surpresa com a demissão durante as férias. "Minha patroa me ligou e perguntou se eu estava acompanhando as mudanças na lei. Depois disse que não seria mais possível continuar." Noeli ganhava R$ 1,2 mil e cuidava também de um idoso da família. "De uma hora para outra fiquei sem emprego. Também tenho contas para pagar".
Teresa Pires da Silva, 45 anos, também foi demitida do trabalho de babá nas férias, em janeiro. Doméstica desde os 15 anos, Teresa tem só dois anos de registro profissional. "Acho que ainda vai muito tempo até que a nossa profissão seja reconhecida."
