O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Nelson Narciso disse nesta terça-feira (5) que a demora na definição do marco regulatório do pré-sal pode reduzir a atratividade do Brasil em relação ao continente africano, que também tem descobertas abaixo da camada de sal.
Em sua palestra na Offshore Technology Conference, em Houston (EUA), Narciso disse que o Brasil tem condições únicas para atrair investimentos do setor, como estabilidade política, regulatória e econômica, potencial de reservas e grande parque fornecedor, mas em entrevista após o evento, admitiu que a falta de definições quanto ao futuro pode desanimar o investidor.
O executivo ressaltou que os países africanos têm buscado investimentos semelhantes. "Quando estudamos correntes elétricas, aprendemos que a corrente sempre corre para onde há menos resistência", comparou. Ele lembrou ainda que o pré-sal africano fica mais próximo ao continente, o que facilita os trabalhos de exploração e produção.
"É melhor ter alguma demora para que o trabalho (de definição do novo marco regulatório) seja bem feito, mas é preciso que o tema seja definido logo", comentou Narciso, contando que esse foi o tema mais frequente nas conversas que teve com participantes da feira.
Narciso, porém, disse que acredita que os sinais dados pelo governo brasileiro, como a manutenção dos contratos vigentes, são importantes na manutenção do interesse do investidor. Em sua palestra, ele disse não poder definir um prazo para a conclusão dos trabalhos, que estão sendo tocados por uma comissão interministerial criada para este fim, mas afirmou esperar que o tema seja definido "em um ou dois meses".
Renovações
O diretor da ANP afirmou nesta segunda que a agência já começou a estudar o tema da renovação dos contratos de concessão para produção de petróleo no País. Embora as concessões mais antigas ainda tenham validade por 15 anos, a ANP já está recebendo algumas consultas da Petrobras no sentido de esclarecer quais serão os critérios usados.
O contrato brasileiro de concessão prevê um prazo de 27 anos, renováveis segundo avaliação da agência. Aqueles campos que já produziam antes do fim do monopólio tiveram o prazo iniciado em 1997, quando entrou em vigor a nova Lei do Petróleo. "Estamos trabalhando em critérios para renovação de concessões", afirmou Narciso, durante café da manhã com o tema Políticas Brasileiras para o Petróleo e Gás. Em entrevista depois, ele disse, porém, que ainda não há definições neste sentido.
