Investimento em rede terá menos IPI e PIS/Cofins
O pacote de desoneração em gestação no governo, no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), envolve a redução das alíquotas do PIS/Cofins, de 9,65% para zero, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 15% para 3%. O benefício valerá para o investimento em oito modelos de rede, fixas e móveis, e vai contemplar desde equipamentos específicos para as redes (cabos, servidores e outros) até o material de construção necessário à implantação dos sistemas.
O objetivo é estimular as operadoras a ampliar seus investimentos em banda larga em 35% até 2016, o que levaria o desembolso no período a R$ 70 bilhões. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo abrirá mão de R$ 6 bilhões ao longo de cinco anos, ou R$ 1,2 bilhão por ano. Mas o ministro admite que, com a demora em publicar a medida provisória, a renúncia fiscal de 2012 será bem menor: ficará perto de metade da estimativa inicial, uma vez que os primeiros incentivos só devem sair em meados do ano.
Segundo Bernardo, o governo trabalha em uma nova redação para a MP. "O TCU exige a demonstração de que, ao abrir mão de uma receita, haverá outra para compensar. Estamos conversando com o TCU e a Fazenda para atender à exigência", diz. Quando a MP sair, explica o ministro, empresas interessadas em investir devem pedir a homologação do benefício ao Ministério das Comunicações, que enviará um parecer ao Ministério da Fazenda. O processo todo pode durar até três meses.
Empresa prevê crescimento de 12% neste ano
Apesar das atribulações que enfrenta, a Furukawa mantém o plano de investir US$ 20 milhões no país neste ano valor semelhante ao de 2011 e também a projeção de faturar entre 11% e 12% mais que no ano passado, alcançando receita superior a R$ 580 milhões. Os principais impulsos para suas atividades vêm do crescimento do mercado de internet de alta velocidade e da expansão (geográfica, da qualidade do sinal e da capacidade de transmissão de dados) da telefonia móvel.
Banda larga e telefonia móvel dependem muito da fibra ótica (no caso desta última, só a comunicação entre torre e celular não usa o material). Isso dá à Furukawa, dona de quase um terço do mercado nacional de cabos óticos, um grande potencial de crescimento. A demanda por seus produtos só foi mais forte nos primeiros anos após a privatização da telefonia: em 2001, ela chegou a faturar R$ 800 milhões.
"A ampliação da banda é um processo que as operadoras não conseguem vencer. Quando terminam de investir em uma banda maior, já está quase congestionada", diz Amauri Razente, diretor de operações da Furukawa.
A empresa também deve se beneficiar da estreia da quarta geração (4G) da telefonia móvel. O leilão das licenças para o uso da frequência destinada à 4G, marcado para maio, vai exigir índice mínimo de conteúdo nacional nas redes que as operadoras forem instalar. O edital prevê 60%, mas o governo, pressionado pelas telefônicas, já admite rever esse índice.
Nova linha
Além de investir na expansão da área de cabos óticos, a Furukawa vai abrir uma nova linha de produção em Curitiba, que deve funcionar a partir de outubro. A empresa passará a fabricar o OPGW, cabo para-raios para linhas de transmissão de energia "recheado" com fibra ótica. A Furukawa já vende esse produto no Brasil, sob demanda, importado da matriz, no Japão.
"Toda linha de transmissão tem cabos para-raios. A diferença é que o OPGW tem fibra ótica embutida. É interessante para empresas de energia que oferecem serviços de telecomunicações, e para a operação de sistemas smart grid [redes elétricas inteligentes]", explica Foad Shaikhzadeh, diretor-presidente da Furukawa.
Até alguns meses atrás, demanda não era problema para a Furukawa. Fornecedora das principais operadoras de telecomunicação do país, que vinham investindo em expansão e modernização de redes, a multinacional de origem japonesa viu seu faturamento crescer quase 60% em dois anos. Mas começou 2012 trabalhando bem menos do que esperava.
A causa está na demora do governo federal em cumprir a promessa de reduzir a carga tributária sobre as redes de fibra ótica o material é uma das especialidades da Furukawa, que tem em Curitiba sua principal fábrica na América do Sul. As companhias do setor de telecomunicações passaram a suspender as compras no último trimestre de 2011, depois que o governo alardeou que baixaria os impostos, e só devem retomá-las quando os tributos forem de fato reduzidos.
Em 12 de setembro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o projeto de estímulo à construção de redes estaria "na mesa da presidente Dilma Rousseff" na mesma semana. Passados seis meses, ele agora diz trabalhar para que a desoneração entre em vigor até o fim deste mês, por meio de medida provisória (MP). E avisa que, em razão do prazo de análise dos pedidos, as primeiras autorizações para o uso do incentivo fiscal sairão apenas dois ou três meses após a edição da MP.
A consequência do descompasso entre o anúncio e a redução efetiva dos impostos pode ser medida pelo ritmo de produção da unidade da Furukawa na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que, além de cabos óticos, fabrica cabos metálicos (de cobre, usados nas redes de telefonia fixa) e eletrônicos (para redes de computadores).
"Para quem se acostumou a trabalhar em plena carga, é complicado ver a fábrica ficar horas parada", diz Foad Shaikhzadeh, diretor-presidente da empresa. Em novembro, conta o executivo, a divisão de cabos óticos ocupava 115% de sua capacidade fabril, ou seja, a empresa tinha de recorrer a horas extras para dar conta da demanda. Em fevereiro, esse índice havia recuado para 70%, e começou o mês de março pouco acima de 50%. "Estamos aproveitando essa situação, que a nosso ver é temporária, para conceder folgas, férias e encaminhar funcionários para treinamentos", diz Shaikhzadeh.
Segundo Paulo Bernardo, o benefício ainda não foi publicado porque pontos do projeto foram contestados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "É uma preocupação nossa publicar logo a desoneração, porque é perceptível que há operadoras fazendo um represamento dos investimentos, esperando para ser beneficiadas pelo incentivo que virá", diz.
Argentina e crise europeia preocupam
Além da demora no incentivo fiscal, a Furukawa anda preocupada com a escalada protecionista da Argentina e a crise na Europa. A questão europeia afeta a companhia de forma indireta. "Operadoras como a Telefônica e a Oi, clientes nossas, têm como acionistas companhias europeias que estão mais criteriosas em seus investimentos. Além disso, fabricantes chineses e indianos de cabos estão tentando vender ao Brasil, por preços reduzidos, o que já não conseguem vender à Europa", conta o diretor-presidente da Furukawa, Foad Shaikhzadeh.
Protecionismo
As novas barreiras argentinas, por sua vez, têm impacto direto sobre a empresa, que detém cerca de 20% do mercado argentino de cabeamentos estruturados. Desde 1.º de fevereiro, o governo argentino usa um regime de licenças não automáticas para suas importações, o que tem atrasado embarques. "Quando soubemos da medida, em dezembro, passamos a antecipar exportações e conseguimos formar algum estoque na filial argentina. Mas em fevereiro, quando o novo regime entrou em vigor, só conseguimos embarcar metade do planejado", conta Amauri Razente, diretor de operações da empresa.
A Furukawa tem uma unidade na província de Buenos Aires, com tamanho equivalente a 15% da fábrica curitibana, mas ainda exporta produtos e componentes daqui para lá. "Os cabos óticos que produzimos na Argentina, de média e alta capacidade, são para uso externo, não atendem ao consumidor final", explica Shaikhzadeh. "Dentro do Mercosul, o mínimo que poderíamos esperar seria uma liberdade de comércio. Mas a lógica argentina não funciona assim", lamenta. Junto com o Chile, a Argentina é o principal cliente da Furukawa no exterior hoje as exportações absorvem entre 15% e 17% da produção da empresa no Brasil.
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Números
1,5 milhão de km de fibras óticas foi a produção da Furukawa na América do Sul em 2011, distribuída pelas unidades de Curitiba (80% do total), Salto (SP), Sorocaba (SP) e da Argentina.
5 milhões de km por ano é o tamanho atual do mercado brasileiro de cabos de fibra ótica. Três anos atrás, a demanda era de 1,5 milhão de quilômetros por ano.
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