Demora no pagamento do INSS será apurada, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que mandará apurar o motivo de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter determinado o pagamento das aposentadorias e do seguro saúde a partir da última quarta-feira (5), quando os bancos abriram em regime de meio expediente. Por determinação do INSS, os pagamentos do benefício a milhares de aposentados e pensionistas, incluindo para quem recebe um salário mínimo, só começaram a ser depositados na última quinta-feira (6) em um calendário que se estenderá até o dia 12 de março.

"Na verdade, isso (o pagamento do benefício) teria de ser retomado na própria quarta. Isso ai tem de ser apurado e eu vou mandar apurar. Se foi para fazer caixa para o governo? Acredito que da parte do INSS, não. Agora, houve realmente um hiato na quarta-feira", afirmou o ministro. Por regra, os benefícios do INSS são pagos no primeiro dia útil de cada mês. No caso de março, quarta-feira, dia 5.

Subordinado ao ministros, o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, disse que a decisão de adiar o pagamento se deveu ao baixo movimento bancário em dias de meio expediente, como na Quarta-Feira de Cinzas. "É um volume grande de dinheiro que a gente manda para os bancos e que fica lá depositado. Nesse sentido, é melhor o governo ganhar (ficando com o dinheiro até o próximo dia útil) do que os bancos", disse, acrescentando que cabe ao Banco Central definir "essa rentabilidade do dinheiro do governo."

Não é a primeira vez que o governo toma a decisão de prorrogar o pagamento dos benefícios do INSS em dia de meio expediente bancário. Neste ano, contudo, a medida atingiu beneficiários de dez grupos, incluindo aposentados que recebem um salário mínimo. Em 2008, quando o feriado também foi na primeira semana do mês, o governo também optou por fazer os pagamentos um dia após a Quarta-Feira de Cinzas, atingindo sete grupos de beneficiários.

O diretor de benefícios da Caixa, Benedito Adalberto Brunca, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, que a decisão de não pagar benefícios aos aposentados em dias de meio expediente bancário atende a um pedido dos bancos e que o governo não considerou mudar essa "regra" mesmo com o feriado neste ano caindo no início do mês, o que atingiria mais pessoas.

Segundo Brunca, os bancos justificam que o volume de recursos é muito grande para ser disponibilizado em 43 mil postos bancários em todo país em dia de meio expediente. No total, 17 instituições financeiras são contratados pelo INSS para fazer os pagamentos aos beneficiários. Os contratos são firmados a cada cinco anos e não há previsão, conforme o diretor, de mudança dessa "regra".

"Pode ser até que não seja uma explicação pouco convincente, mas é essa a que temos. Reconheço que tem consequência na vida das pessoas, com certeza, que tem esperar mais um dia para receber o salário. Mas o calendário é esse. Já estava previsto. Estava todo mundo sabendo com antecedência que o pagamento seria assim" afirmou o presidente do INSS.

Os benefícios do INSS atendem 31,2 milhões de pessoas. A folha de fevereiro, com valores pagos aos beneficiários em março, custou R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos. O INSS não tinha disponível neste domingo, 9, quantas pessoas só começaram a receber suas aposentadorias ou seguro saúde a partir da quinta-feira, 6, nem o montante pago nessa etapa do calendário.