Depois da Selic, governo discute queda na TJLP

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Depois da queda de 1,5 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, o governo discute agora a revisão da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No próximo dia 26, o Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central, decidem se a taxa permanece nos atuais 6,25%. Nos bastidores, há expectativa de corte de até 0,5 ponto porcentual para o período de abril a junho. Em agosto de 2007, a TJLP caiu de 6,5% para 6,25%, nível mantido há 19 meses.

A taxa, reajustada trimestralmente, é calculada com base, principalmente, do comportamento e da inflação e dos juros, e nas expectativas futuras desses dois fatores. A arrecadação da TJLP remunera os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) principal fonte de recursos do banco, no limite de 6% ao ano. Atualmente, os 0,25% restantes são usados na capitalização do BNDES.

Superávit primário

A redução do superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida), como reação à crise econômica, já é bem aceita tanto por economistas desenvolvimentistas como por ortodoxos, em um consenso raro no debate econômico no Brasil. Mas, enquanto os primeiros veem a queda do primário como peça de uma política fiscal anticíclica (que se contrapõe à contração) que pode ter um efeito significativo para relançar a economia, os ortodoxos são mais céticos - para eles, o espaço para estímulo fiscal é pequeno, e há riscos de se criar despesas permanentes que podem ser prejudiciais ao crescimento no médio e longo prazos.