A readequação feita este ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) norteará as mudanças que a equipe econômica pretende fazer nos programas sociais para reduzir os gastos, disse à Reuters uma fonte do governo com informações sobre o assunto.
As mudanças, que devem preservar os programas Bolsa Família e Brasil sem Miséria, serão anunciadas na apresentação do projeto de lei orçamentária de 2016.
“Estamos fazendo um esforço para manter os programas sociais, mas isso passa por torná-los equilibrados. As regras serão revistas e a mensagem que o governo vai transmitir é que não é preciso insegurança porque os programas não serão extintos”, disse a fonte com informações sobre a elaboração do Orçamento da União do próximo ano. “E nessa tarefa vamos nos basear nas alterações feitas no Fies.”
O governo federal endureceu neste ano as regras para concessão de empréstimo estudantil, elevou os juros e limitou o parcelamento dos saldos devedores, em uma medida para reajustar as contas públicas, em meio um cenário de recessão e arrecadação fraca.
Uma segunda fonte do governo, que também acompanha a elaboração da proposta de Orçamento do próximo ano, disse que os cortes em programas sociais que estão sendo preparados serão expressivos. “Será um corte bastante firme”, disse acrescentando que os programas Bolsa Família e Brasil sem Miséria serão preservados da tesoura.
Votação
As fontes disseram ainda que a equipe econômica está preocupada com o avanço dos gastos obrigatórios e o efeito disso nos resultados fiscais do país, e que medidas de contenção de despesas em benefícios previdenciários estão em estudo, mas que alterações desse tipo dependem de votação no Congresso.
O governo tem até o fim de agosto para enviar ao Legislativo a proposta orçamentária do próximo ano.
