O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quarta-feira, 16, um relatório na Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde, propondo a criação de um novo tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Carvalho é ligado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. É a segunda vez que o partido da presidente Dilma Rousseff patrocina uma tentativa de recriar o tributo.
O relatório apresentado propõe a criação de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS) com alíquota de 0,2% sobre movimentações financeiras. Estariam isentos do pagamento aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência até o limite de R$ 4.159,00. Carvalho argumenta que o imposto criaria uma fonte permanente de recursos e teria ainda caráter "fiscalizatório".
A oposição já reagiu. O deputado César Colnago (PSDB-ES), integrante da comissão, argumenta que não é necessário buscar nova fonte de recursos. "O governo precisa é escolher melhor suas prioridades." O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirma que com tal proposta o governo mostra não ter interesse em elevar os investimentos na saúde. "A tese de criar imposto no Brasil leva a dizer que amanhã a incompetência gerencial do governo levará a criar novos impostos para financiar aquilo que é finalidade precípua do governo. Nós não vamos admitir", disse.
O relatório de Rogério Carvalho vai na mesma linha da defesa do governo de usar 15% da receita corrente líquida como indicador a ser atingido nos investimentos federais na área. Ele prevê atingir essa meta em 2017. Na Câmara, tramita projeto de iniciativa popular que visa a fixar em 10% da receita corrente bruta os recursos para área, valor que seria superior ao da proposta do governo.
