Deputados de esquerda e direita discordam da agenda econômica do governo, diz pesquisa

Apesar de registrar ampliação da base do governo na Câmara, um levantamento encomendado pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) identificou discordâncias dos parlamentares com a agenda econômica.

Deputados de esquerda e de direita apontaram discordância total e parcial com as propostas apesentadas e implementadas até o momento pelo governo petista.

Dos parlamentares ouvidos, 26,7% discordaram totalmente da agenda econômica. Outros 23,6% discordaram parcialmente.

Por outro lado, 22,3% dos deputados concordam totalmente com a agenda e 27,4% concordam parcialmente.

Em relação ao levantamento anterior, feito em agosto de 2023, os pesquisadores também registraram um aumento de 4,6% no número de parlamentares que se identificam como “Base” e uma redução de 3,5% no número de deputados que se dizem “Oposição”.

Já o percentual dos parlamentares que se apresentam como “Independente” manteve, praticamente, o mesmo patamar passando de 26,1%, em agosto, para 25% em outubro.

O levantamento também mostrou uma queda na avaliação negativa da relação entre o governo e o Congresso.

“Em todos os blocos, as avaliações positivas se tornaram mais frequentes, mas mais notadamente no grupo de esquerda (PT, PV, PCdoB, PSOL e REDE)”, diz um trecho do levantamento.

A pesquisa foi realizada em 31 outubro de 2023 e ouviu aleatoriamente 81 dos 513 deputados. As abordagens e entrevistas se deram dentro do prédio da Câmara. O levantamento foi realizado pela Research, o braço analítico da empresa Vector.

Críticas ao fim da isenção das subvenções

Dentre as propostas econômicas do governo apresentadas aos deputados para avaliação, a que mais suscitou críticas foi a proposta de fim da isenção das subvenções via Medida Provisória (MP) e não Projeto de Lei (PL).

Subvenções são auxílios econômicos concedidos por estados por meio de benefícios fiscais, via ICMS, com a finalidade de custear parcialmente atividade de interesse público exercida por empresa privada.

A medida foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de arrecadar entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões.

Ao todo, 74,1% dos entrevistados disseram que o tema deveria ser um PL e não uma MP. Para 67,9%, a medida pode inviabilizar os investimentos privados em lugares distantes dos grandes centros.

Para outros 66,7% dos entrevistados, a medida fere a autonomia federativa e para 65,4%, a proposta tem problemas de seguridade jurídica.

58,1% consideram negativa a mudança da regra com o “jogo em andamento” e 53,1% dos deputados entrevistados acreditam que governadores e prefeitos tendem a rejeitar a mudança.

Apesar das críticas, as respostas sobre o tema foram dadas apenas por 48% dos entrevistados, enquanto 51,9% dos deputados abordados pelos pesquisadores disseram não ter conhecimento da medida (MP 1.185/23).