Desemprego entre idosos é menor do que entre jovens

O desemprego entre a população idosa é menor do que entre a população mais jovem no Brasil. A constatação é do estudo “Probabilidade de desemprego por faixa etária: implicações para idade mínima e políticas de emprego“,do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. 

 Os resultados encontrados sugerem que a probabilidade de estar desempregado é decrescente com a idade até os 65 anos, para mulheres, e até em torno dos 50 anos, para homens. 

 A taxa de desemprego ampliado (desemprego tradicional mais pessoas desalentadas) chega a 9,3% entre os homens de 60 a 65 anos e 10% entre as mulheres nessa faixa etária. Já para quem está na faixa dos 20 a 24 anos, o desemprego chega a 24% entre os homens a 32,6% entre as mulheres. 

 A principal explicação para esta diferença no desemprego está no fato de que os jovens são o grupo com menor empregabilidade, devido à pouca experiência no mercado de trabalho. 

 Países, principalmente na Europa, têm adotado uma série de políticas para facilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho 

 Segundo Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e colunista da Gazeta do Povo; Gabriel Tenoury, do Insper; e Claudio Shikida, da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), as políticas mais eficientes para tentar minimizar o problema do desemprego na juventude estão relacionadas à intermediação da mão de obra, caracterizada pela disponibilização de informações sobre vagas e aconselhamento/treinamento sobre como solicitar uma vaga. 

Modelos europeus 

Um dos países que é referência na transição entre escola e mercado de trabalho é a Alemanha que adotou um sistema dual, em que o treinamento para o mercado de trabalho é fornecido paralelamente à educação geral. 

 Países como o Japão adotam a mesma estratégia, sendo que as escolas têm papel relevante em apontar às empresas os alunos mais adequados para vagas existentes. 

 Espanha e Itália estão tentando implantar esse sistema. Dados compilados pela The Economist mostram que os dois países têm as maiores taxas de desemprego juvenil (15 a 24 anos) entre os países desenvolvidos. No primeiro, a taxa chega a 39,4%, enquanto no segundo, 36,9%. No Brasil, é de 30,5%. 

 Outro modelo de alta efetividade, segundo os especialistas, é o adotado pelo Reino Unido. Escolas e universidades têm responsabilidade menor na inserção dos jovens no mercado de trabalho. O papel delas seria o da intermediação e o fornecimento de informações. As empresas e os alunos ficariam mais livres para tomar a decisão. 

 Uma estratégia diferente é adotada por países como a Holanda e a Dinamarca, que preveem salário mínimo diferenciado para os mais jovens e requisitos diferenciados para a concessão de benefícios para jovens desempregados. 

 Na Holanda, as cidades são obrigadas a fornecer treinamento ou um emprego para jovens entre 18 e 27 anos que solicitassem benefícios da seguridade. Caso eles não aceitem, os benefícios são reduzidos. E para facilitar a contratação dos mais jovens, o salário mínimo é menor para quem tem até 23 anos. 

 Modelo similar é adotado pela Dinamarca. Lá, quem tem entre 15 e 17 anos, os adolescentes precisam cumprir um plano educacional feito em conjunto com os pais, a escola e um centro de orientação juvenil. Ele deve prever como o jovem vai continuar os estudos ou o que outras atividades irá desenvolver caso pare os estudos. Caso o plano não seja implementado, os pais perdem direito a benefícios. 

 Já para os jovens entre 18 e 19 anos que requisitam benefícios, é oferecida uma entrevista após uma semana e um curso sobre busca de emprego dentro de duas semanas. Dentro de um mês é oferecida ou uma oportunidade educacional, ou a intermediação de um emprego. Por fim, para os jovens até 30 anos há um subsídio para o empregador que os contrate – no caso dos desempregados por mais de 12 meses. A Dinamarca também tem salário mínimo diferenciado para os menores de 18 anos. 

 Segundo os especialistas, as evidências indicam que a política de salário mínimo menor contribuem para reduzir o desemprego após os 18 anos em até 30%. Mas, eles ressaltam que tanto o modelo dinamarquês, quanto o holandês, não são simples e exigem recursos estatais. 

 Para serem adotadas no Brasil, as políticas europeias que facilitam a inserção do jovem no mercado de trabalho teriam de viabilizar a reforma do ensino médio, com implantação do sistema dual; subsídios a empresas que contratem jovens ou desoneração da folha, potencialmente priorizando contratos com prazo determinado, empresas que investem em treinamento e/ou pais e mães; condicionantes para recebimento do seguro-desemprego ou Bolsa Família; fortalecimento do sistema de intermediação de mão de obra (Sine) e salário mínimo menor. Este exigiria uma emenda constitucional, já que a legislação nacional prevê um salário mínimo nacionalmente unificado.

Carteira verde e amarela

O atual governo brasileiro tem uma proposta para tentar conter o problema do elevado desemprego entre a população mais jovem: a carteira verde e amarela. O objetivo é o estabelecimento de um contrato individual que prevalece sobre a CLT e mantém todos os direitos constitucionais. Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, o novo modelo viria sem encargos trabalhistas e com maior empregabilidade. 

Ainda em agosto, em entrevista à GloboNews, ele foi questionado sobre a proposta e falou sobre como ela está atrelada à questão da Previdência – seria uma opção para o sistema de capitalização, defendido pelo candidato.

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“Quem estiver com 16 anos, 17 anos, pode escolher. Porta da esquerda: você tem sindicato, você tem legislação trabalhista para te proteger, você tem encargos, tem uma porção de coisas. Porta da direita: você tem contas individuais, não mistura assistência com previdência, (...) não tem encargos trabalhistas e a legislação é como em qualquer lugar do mundo, se você for perturbado no trabalho você vai na Justiça e a Justiça resolve seu problema”, disse.