Com tendência de baixa para os próximos meses, a arrecadação do governo federal apresentou uma queda de 14,3% em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os dados mostram que o aumento do desemprego já “castiga” fortemente a arrecadação com impacto negativo para as contas públicas. Elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, o estudo busca antecipar as tendências da arrecadação da Receita Federal. O recuo da arrecadação de janeiro a novembro foi de 5,9%.
Em 12 meses, a queda já atingiu 6,1%, de acordo com as estimativas dos dois economistas do Ibre. Eles estimam uma piora da arrecadação nos próximos meses em decorrência, sobretudo, do crescimento do desemprego.
A arrecadação oficial será divulgada nesta quarta-feira (23) pela Receita Federal. “Na medida em que o ano avança, certamente será pior o desempenho da arrecadação”, diz o estudo. A situação mais crítica está ocorrendo com as receitas obtidas com a contribuição previdenciária.
As previsões de arrecadação são feitas com base nas informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Com exceção de novembro de 2014 e agosto de 2015, os valores antecipados pelos dois especialistas têm ficado muito próximos dos dados oficiais divulgados pela Receita Federal.
Na avaliação dos economistas, os dados apurados indicam que a velocidade da queda na arrecadação, no último mês, foi num ritmo muito maior do que a anualizada.
“Não houve reversão da tendência decrescente, mas é possível que o fundo do poço ainda não tenha chegado, ainda que tal fundo seja muito pior do que aquele em que está batendo o conjunto da economia brasileira”, destaca o trabalho.
IRPJ
Metade da queda observada na arrecadação entre novembro de 2014 e de 2015 é explicada pela redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que recuou 29,2%, e da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL), que caiu 30,5%. Esse movimento é decorrente da drástica queda dos lucros das empresas.
“Por causa da relativa resiliência da movimentação dos lucros de um mês para o outro, a queda em um mês tende a indicar queda similar nos meses vindouros”, diz o estudo. A avaliação é de que os resultados do IRPJ começam a ser mais desanimadores.
Entre os principais fatores que podem justificar essa forte queda na arrecadação, o estudo aponta o péssimo desempenho da receita previdenciária, que caiu 13,3% na comparação com o mesmo mês de 2014.
“É indicativo para exigência de uma mudança urgente da desoneração da folha, processo que já teve algumas reversões recentemente”, alertam os economistas. Segundo eles, 29,2% da queda da arrecadação total acumulada em 12 meses foi explicada pelo recuo da receita previdenciária.
