A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia apresentou ontem em Curitiba o fundo Pró-MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), uma forma de empresas obterem recursos para projetos de energia limpa e reflorestamento que podem ser inseridos no mercado de créditos de carbono sem recorrer a organismos internacionais. Até 2009, serão destinados R$ 80 milhões para projetos que custam, em média, R$ 300 mil.
É possível enquadrar o projeto na categoria não-reembolsável, voltado à criação de novas tecnologias ou metodologias de cálculo de emissões e monitoramento. Já no caso do financiamento reembolsável, as taxas de juros começam com TJLP + 5% ao ano e podem baixar até 1,5% ao ano de acordo com a política da empresa. São priorizada aquelas que contratam mestres e doutores e os projetos inseridos em Arranjos Produtivos Locais (APLs) ou que se enquadrem na Política Industrial do governo federal.
As áreas podem ser eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis por renováveis, pequenas centrais hidrelétricas, captação de biogás em aterros, biocombustíveis e reflorestamento. A apresentação da Finep ocorreu durante o encontro "Alternativas para o Fomento do Mercado de Carbono", organizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Também participaram bancos que financiam projetos de MDL. O ABN Amro Real falou de negociações em andamento. O Banco do Brasil explicou que exige garantias reais de pagamento não recebe em créditos de carbono.
Dada a burocracia para se aprovar projetos, o Senai, que integra o Sistema Fiep, lançou o serviço de esclarecimento Balcão Fiep MDL. "Nosso projeto mais adiantado é o da Cocamar [cooperativa de Maringá], que tem a possibilidade de gerar energia com bagaço de cana", conta Marcos Thiesen, especialista do Senai.
Dos 1.535 projetos registrados nas Nações Unidas, 205 são do Brasil, que é o 3.º colocado na lista de países com maior número de iniciativas, atrás de China e Índia. Apesar da dificuldade em formatar e aprovar projetos, a receita obtida com os créditos já ocupa a 74.ª posição na pauta de exportações do país.
Serviço: Rede de Tecnologia do Paraná - www.pr.retec.org.br. Diretoria de Captação e Fomento da Fiep - (41) 3271-9551.
