O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, informou que o desligamento da TV analógica e a transição para a TV digital começa nesta quarta-feira (26) em Brasília e no entorno da capital federal. O processo será feito de forma escalonada, ao longo das próximas semanas, segundo decisão tomada nesta terça-feira (25) pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), integrado por autoridades do governo, Anatel, radiodifusores e empresas e telecomunicações. A previsão é que o sinal analógico será completamente desativado no Distrito Federal no dia 17 de novembro.
Em Brasília, a operação de desligamento envolve 25 canais de televisão, 13 geradoras e 12 retransmissoras. Os radiodifusores poderão fazer o desligamento na data que preferirem, entre 26 de outubro e 17 de novembro. De acordo com o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, alguns canais já sinalizaram que devem fazer o desligamento imediatamente.
Segundo dados da Anatel, no dia 15 de outubro, 88% dos domicílios já contavam com o conversor que permite o recebimento do sinal digital pelos televisores. “Nossa estimativa para quarta-feira é que esse índice atinja 90%”, afirmou o presidente da Anatel.
Pela legislação, o sinal analógico só pode ser desligado quando 93% dos domicílios de cada região estiverem prontos para o novo sistema. Como a margem de erro da pesquisa encomendada pela agência é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos, a condição estabelecida pela portaria pode ser considerada cumprida, avalia Quadros.
Famílias de baixa renda (renda familiar até 3 salários mínimos ou meio salário mínimo per capita) e atendidas por programas sociais têm direito a receber gratuitamente conversores. Quem se enquadrar nesses critérios pode ligar no número de telefone 147 e agendar a retirada do kit.
A Anatel informou que ainda há 90 mil equipamentos disponíveis e calcula que 75% dos beneficiados já buscaram os kits. Para os que não têm direito ao kit, é possível adquirir conversores em lojas.
“Pedimos para aqueles que ainda não tenham ido e que tenham direito de buscar conversores que o façam, mesmo depois do início da desativação dos canais. Os equipamentos estão disponíveis para retirada”, disse Zerbone.
A partir desta quarta e pelos próximos 30 dias, os canais de geradoras vão exibir um aviso fixo informando que o sinal analógico foi desligado, mas que o conteúdo está disponível no sinal digital. Os canais de retransmissoras ficarão simplesmente pretos, sem conteúdo nem aviso para exibir.
“O telespectador vai começar a perceber que tem menos canais disponíveis a partir de quarta-feira. Para quem tem TV digital, já terá acesso a todos os canais em tecnologia digital”, explicou Zerbone.
Próximas cidades
O cronograma prevê a transição para o modelo digital na cidade de São Paulo e na região metropolitana. A data está marcada para 29 de março, mas a data só será confirmada após a conclusão do processo em Brasília.
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