O conjunto de incentivos que o governo prepara para desonerar a produção de tablets (computadores em formato de prancheta, cujo modelo mais conhecido é o iPad, da Apple) reduzirá o preço desses produtos em até 36%. A informação foi anunciada ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, nesse porcentual não está incluída a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ficará a cargo de cada estado. Os incentivos são compostos pela medida provisória que zera a alíquota de PIS/Cofins e a portaria interministerial que incluirá os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB). A MP que reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets será publicada no Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, conforme informou na segunda-feira o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto.
A medida é a primeira providência do governo para a desoneração dos tablets. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no PPB como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque". Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns estados. Segundo Fujimoto, a portaria está pronta; só falta a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
A redução da tributação dos tablets foi uma das exigências da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho. A MP, porém, concede o benefício a qualquer empresa que fabricar o equipamento no país.
