A desoneração tributária gerada pelo Programa De Aceleração do Crescimento (PAC) será bem inferior a que foi prevista em novembro. Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", citando "alta fonte da área econômica", a renúncia fiscal do governo deverá ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões.
Após o segundo turno das eleições, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia previsto que a desoneração chegaria a R$ 12 bilhões. Entretanto, para se chegar a esta cifra, o corte nos gastos do governo federal teria de ser muito elevado.
Segundo a reportagem, o pacote de medidas para estimular o crescimento está praticamente pronto. O mecanismo definido é desonerar os investimentos em edificações da mesma forma como já foi feito para os bens de capital (máquinas e equipamentos).
Atualmente, as empresas pagam 9,25% de PIS e Cofins nas edificações e só recuperam o gasto com esses tributos no prazo da depreciação contábil dos imóveis, que é de cerca de 25 anos. Com o pacote, a idéia é que os valores pagos nos tributos possam ser descontados em até dois anos.
Além da desoneração fiscal dos investimentos privados, o governo pretende iniciar os projetos prioritários na área de infra-estrutura, principalmente na área de energia e de transportes.
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