Desonerações derrubam arrecadação federal em 9,3%

A arrecadação federal de impostos totalizou R$ 79,613 bilhões em março, queda real de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano passado (corrigida pelo IPCA), de acordo com dados divulgados hoje pela Receita Federal. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve queda de 3,34% no terceiro mês de 2013, ante mesmo mês do ano passado.

Em fevereiro, a arrecadação de impostos também havia sofrido queda real de 0,51%, totalizando R$ 76,052 bilhões. No primeiro trimestre desse ano, a arrecadação acumula queda real de 0,48%.

Segundo a Receita, o resultado foi fortemente influenciado pela queda na arrecadação do ajuste anual do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), que caiu 67,7% em março. No trimestre, a arrecadação com esses tributos recuou 48,25%, totalizando R$ 6,204 bilhões.

A queda também foi resultado das desonerações tributárias. Em relatório, a Receita destaca as perdas com as desonerações da folha de pagamento, o fim do imposto sobre os combustíveis (Cide), a redução do IPI sobre os automóveis e a redução do IOF (a redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras) no crédito para a pessoa física.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirma que o fraco desempenho ainda não representa uma tendência para o ano. "Temos que acompanhar o comportamento da arrecadação até junho. O primeiro trimestre ainda foi influenciado pelos fatores de 2012", diz Barreto.

O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, lembrou que a arrecadação vem perdendo fôlego desde março de 2012, mas agora pode voltar a subir. Isso porque as receitas a partir de abril vão começar a refletir o desempenho da economia em 2013, com aumento das vendas e da massa salarial. "Março pode ter sido o fundo", comenta.

De acordo com o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, especialista em contas públicas, os números trazem é uma clara sinalização da deterioração da política fiscal. "Isso é apenas a ponta do iceberg", diz Salto.