Despesa com Itaipu pode elevar conta de luz em 2%

A bondade concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Paraguai pela energia da usina de Itaipu vai custar caro para o consumidor. Sete anos após o acordo que triplicou o valor pago ao país vizinho pela cessão de eletricidade, o governo decidiu livrar o Tesouro Nacional dessa conta e transferi-la integralmente ao consumidor. Cálculos preliminares de fontes do setor indicam que a tarifa da hidrelétrica terá que subir 12% para bancar essa despesa. Para a conta de luz, o impacto médio será de um aumento de 2%.

No dia 23 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 735, que transferiu toda a despesa para as tarifas de energia. O texto teve efeito retroativo e passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano, mas só deve ser incluído nas contas de luz no ano que vem. Neste ano, o Paraguai teria que receber cerca de R$ 900 milhões por ceder seu excedente de energia ao Brasil. Para o ano que vem, as tarifas terão que arrecadar R$ 1,8 bilhão, para fazer jus ao pagamento de 2016 e 2017.

Na tarifa de Itaipu, esse custo deve gerar uma alta da ordem de 12%. Para o consumidor final o impacto será diluído e deve atingir, em média, 2%. A conta será paga apenas pelos clientes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pois Itaipu não atende as outras regiões do país. O efeito para cada distribuidora vai variar entre 1,5% e 3%.

Acordo

O acordo que reajustou o preço da energia de Itaipu foi fechado pelos ex-presidentes Lula e Fernando Lugo. A produção da usina, de cerca de 14 mil megawatt-hora (MWh), é dividida igualmente entre os dois países.

Como não consome toda a eletricidade a que tem direito, o Paraguai vende o excedente para o Brasil. O valor que cada país recebe pela produção pela usina é o mesmo, US$ 25,78 por kW. Mas o Paraguai recebe uma parcela apenas pela cessão de energia, como se fosse um royalty.