Despesa cresce 19% e derruba superávit

Brasília - As despesas do governo federal, excluindo as estatais, cresceram 19,1% de janeiro a abril enquanto as receitas caíram 1,7% no mesmo período. Por conta disso, o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) do Tesouro, Previdência e Banco Central no primeiro quadrimestre somou R$ 19,5 bilhões, 59,3% a menos que os R$ 47,9 bilhões do mesmo período de 2008. Somente em abril, o esforço fiscal do governo foi de R$ 10,12 bilhões (ante R$ 16,72 bilhões em abril de 2008).

Os gastos com pessoal foram os que apresentaram maior expansão nos primeiros quatro meses do ano – 24,23% acima do mesmo período de 2008. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, atribuiu parte desta evolução nas despesas a uma sazonalidade no início do ano: foram desembolsados R$ 2,3 bilhões a mais que no ano passado para pagamento de sentenças judiciais favoráveis a servidores, valores que tendem a ser menores ao longo do ano. Mas ele admitiu que os números refletem também os reajustes salariais negociados no ano passado com diversas categorias do funcionalismo público.

Augustin, porém, argumentou que há também um aumento dos investimentos. "A tendência que se espera para 2009 é que os investimentos cresçam bem mais que o custeio", disse. Pelos dados do Tesouro, os gastos com custeio subiram 23,2% até abril em relação ao período de janeiro a abril de 2008. Os investimentos cresceram 25,8%, somando R$ 6,76 bilhões no período.

PPI

As despesas do Projeto Piloto de Investimento (PPI), que podem ser abatidas do cálculo para cumprimenta da meta de superávit primário, somaram R$ 1,93 bilhão, o que representa elevação de 18,4% em relação ao mesmo período de 2008. O valor, no entanto, é menor que a meta para o PPI, de R$ 2,1 bilhões, prevista no último decreto de programação orçamentária e financeira.

Segundo o secretário, a queda do superávit é coerente com a programação do governo, que recentemente diminuiu a meta prevista para este ano, no âmbito da chamada política anticíclica, que pretende combater os efeitos da crise econômica mediante aumento de gastos públicos. A redução da meta de superávit, disse, contempla o crescimento diferenciado de receitas e despesas.