Devolução é suspensa

O juiz Raul Portugal, do Tribunal de Justiça do Paraná, suspendeu a devolução de medicamentos arrestados pela distribuidora Santa Cruz nas lojas da rede Drogamed até o julgamento do processo. A devolução havia sido ordenada há um mês. O motivo alegado para a suspensão foi a suspeita lançada, em recurso da Santa Cruz, sobre o comprometimento do juiz da 14.ª Vara Cível, que cancelou o arresto. Ele é cliente do mesmo escritório de advocacia que atende a Drogamed. Em sua decisão, Portugal ressaltou que, quando há suspeita, o efeito suspensivo é automático – o que não significa que o juíz esteja realmente comprometido.

A Drogamed informou que entrou com embargo de declaração pedindo informações ao Tribunal sobre a extensão do efeito suspensivo, alegando que a devolução da mercadoria é matéria urgente. O prazo para a devolução terminou na sexta-feira e a distribuidora foi liberada da multa devido à suspensão.

Durante o arresto, realizado pela distribuidora Santa Cruz no fim de junho, foram retirados das lojas cerca de R$ 3 milhões em remédios, valor de dívida alegada pela empresa em ação judicial. No primeiro dia de arresto, as 70 lojas da rede na região de Curitiba fecharam as portas às pressas, mas o atendimento foi normalizado no dia seguinte. Apesar de a Justiça ter autorizado a recuperação da mercadoria, a distribuidora preferiu aguardar o julgamento do seu recurso.