As dez empresas com maior volume de débitos inscritos na dívida ativa respondem por quase 10% de toda a dívida existente com a União. Os dados constam em lista divulgada pelo Ministério da Fazenda com os 500 maiores devedores.
A divulgação da lista vem no momento em que o governo se esforça para conseguir qualquer tipo de receitas extras que proporcionem algum alívio para seu caixa.
A lista com os 500 maiores devedores contempla empresas que possuem débitos equivalentes a R$ 392,2 bilhões, quase um terço da dívida total de R$ 1,4 trilhão.
O ranking foi elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a partir de uma lista de devedores que é atualizada mensalmente pelo órgão.
A divulgação teve como objetivo dar maior publicidade aos valores devidos por essas empresas, de forma que elas se sintam incomodadas e busquem quitar os débitos para evitar um rótulo de mau pagador.
No ano passado, a Fazenda conseguiu a recuperação de cerca de R$ 20 bilhões desses débitos. Em 2015, até o momento, os valores recuperados chegam a aproximadamente R$ 12 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral. A queda é justificada pela crise econômica, segundo o governo.
Do estoque total da dívida, cerca de R$ 180 bilhões possuem alguma garantia ou negociação vigente, o que aumenta a possibilidade de pagamento por parte dos devedores.
EMPRESAS
A liderança da lista de maiores devedores é da Vale, que possui débitos da ordem de R$ 41,9 bilhões. Entretanto, a maior parte dessa dívida (R$ 32,8 bilhões) está suspensa por decisão judicial.
Em nota, a Vale disse que aderiu nos últimos anos a programas de refinanciamento, como o Refis de Lucros no Exterior. Os débitos parcelados, porém, continuam sendo considerados na dívida ativa da União pelo seu valor original, sem as reduções de multa e juros dos programas.
“A Vale cumpre rotineiramente suas obrigações fiscais e mantém discussões tributárias com a Receita Federal, todas com exigibilidade suspensa, conforme comprova sua Certidão de Regularidade Fiscal em vigor”, informou a empresa.
A segunda colocada é a Carital Brasil, anteriormente conhecida como Parmalat Participações. A empresa possui R$ 24,9 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa.
Também presente no Top 10 da lista, a Petrobras tem uma dívida de R$ 15,6 bilhões, que foi parcelada e está com o pagamento sendo realizado de acordo com o cronograma acordado. Procurada, a estatal não comentou a dívida.
Único banco a figurar entre os dez primeiros, o Bradesco possui débitos totais de R$ 4,8 bilhões inscritos. Desse total, R$ 1,3 bilhão está aguardando decisão da Justiça e outros R$ 101 milhões possuem garantias no processo de execução fiscal.
O Bradesco informou que está em dia com seus débitos fiscais e cumpre seus compromissos de acordo com a legislação vigente. “Os assuntos que se encontram em discussão nos órgãos competentes não são passíveis de comentários”, diz o banco.
Outras duas empresas que figuram no top 10 são do setor aéreo e já não operam mais. A Vasp (Viação Aérea São Paulo) tem uma dívida de R$ 6,2 bilhões e a massa falida da Varig (Viação Aérea Rio-Grandense) possui débitos de R$ 4,6 bilhões.
No caso de empresas que entraram em processo de falência, a cobrança fica mais complicada.
“Enquanto tiver bens que possam ser executados, tem que seguir a ordem de preferência estabelecida na justiça”, explicou o diretor de gestão da dívida ativa da União, Luiz Roberto Beggiora.
Mas no caso de uma empresa falida não possuir mais bens que possam ser executados, o governo pode simplesmente não deve conseguir a recuperação dos valores devidos.
A prescrição da dívida nesses casos é de cinco anos a partir do momento em que não existem mais bens para a massa falida. Esse prazo fica suspenso se o processo de falência ainda estiver em curso.
A reportagem não conseguiu localizar representantes da Vasp, American Virginia, Condor Factoring, Carital Brasil e da massa falida da Varig.
Segundo o advogado da Duagro, Tiago Luvison Carvalho, a empresa foi autuada em meados de 2004, mas não teve a oportunidade de se defender administrativamente. A companhia afirma que a dívida é ilegítima, e por isso levou o caso ao poder Judiciário. O processo aguarda sentença em primeira instância.
A Indústria de Papel Ramenzoni afirmou que foi pega de surpresa pela divulgação dos dados, que a dívida foi contraída em uma gestão anterior e que discute com advogados um posicionamento sobre o assunto.
