Em dez pontos, saiba a Grécia chegou no atual momento de decisão sobre o futuro de sua economia e os possíveis cenários que o país enfrentará caso permaneça no euro ou acabe saindo da moeda única europeia.
Como a Grécia chegou a uma crise de tal proporção?
A tragédia grega se arrasta desde a crise global que estourou em setembro de 2008 com a quebra do banco americano Lehman Brothers. Após anos de exuberância no mercado financeiro, com juros baixos incentivando investimentos até mesmo em economias não tão sólidas, houve uma fuga de capitais após o estouro da crise. Economias mais frágeis da Europa, como Portugal, Espanha e Grécia, sentiram o impacto. No caso grego, o país tinha enormes déficits fiscais, ou seja, o governo devia muito.
Desde 2010, o país tem recorrido à chamada troika — Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) — para fechar suas contas. Mas, para receber a ajuda, teve de adotar duras medidas de austeridade, como a elevação de impostos, corte nas aposentadorias e fechamento de vagas no setor público. Entre 2009 e 2013, o PIB do país encolheu 25% e a taxa de desemprego é hoje de quase 25%.
Em janeiro, a Grécia elegeu um novo governo que tentou trilhar uma terceira via entre manter as exigências da austeridade para garantir ajuda ou simplesmente rejeitar um resgate. O objetivo do premier Alexis Tsipras era renegociar os termos do acordo para diminuir exigências de austeridade tão severas. Mas essa meta não foi alcançada: em parte porque os líderes gregos não têm grande poder de influência, em parte porque os políticos europeus temiam que uma concessão às demandas da Grécia encorajaria outros países que já tiveram de recorrer a um resgate — como Espanha, Portugal e Irlanda — a apresentar seus próprios termos.
Em meio a um impasse, o governo grego convocou, no fim de semana passado, um referendo para que a população decida nas urnas se quer se submeter a novas demandas internacionais em troca de dinheiro ou não.
Quais são as exigências da Europa à Grécia?
Austeridade. Essa é a palavra que marca a cobrança das autoridades europeias e do FMI em relação à Grécia. No fim de semana, após o colapso das negociações, a Comissão Europeia divulgou suas exigências ao governo grego, com o objetivo de tornar claro o que está cobrando de Tsipras. Assim, segundo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a população poderá ir às urnas sabendo quais são os termos exatos do acordo para a liberação de ajuda financeira à Grécia.
Imposto sobre vendas, pensões e reformas no mercado de trabalho estão entre as medidas incluídas nos termos dos credores. O plano cobra das autoridades gregas que “reconheçam que o sistema de pensões é insustentável e precisa de reformas fundamentais”, para implementar totalmente uma lei de pensões de 2010 e começar a introduzir cortes a partir de 2015.
Salários de funcionários públicos, cobrança de impostos e tributação das empresas também foram incluídos. As medidas estão em uma lista de “ações prévias” com as quais a Grécia precisa se comprometer, a fim de permanecer no programa de resgate e obter novos desembolsos de ajuda.
Outras medidas da proposta de resgate rejeitada pela Grécia são:
- As metas para o superávit primário são de “1%, 2%, 3% e 3,5% do PIB em 2015, 2016, 2017 e 2018”;
- Mudanças no imposto sobre valor agregado a partir de 1º de julho de 2015, para elevar a receita para 1% do PIB ao ano;
- Mudanças no sistema previdenciário que gerariam uma “poupança permanente estimada em 1,25% a 1,5% do PIB em 2015 e em 1% do PIB em uma base anual em 2016”;
- Comprometimento com a lei para desencorajar a aposentadoria precoce;
- Elevação do imposto corporativo de 26% para 28%;
- Introdução de um imposto sobre propagandas de televisão;
- Extensão do aumento de impostos sobre embarcações de luxo;
- Mudanças na lei de falências;
- Alterações na grade salarial da administração pública.
E o que quer a Grécia?
Até esta terça-feira, a Grécia negociava a liberação de uma parcela congelada de 7,2 bilhões de euros que faz parte do atual programa de resgate, que termina oficialmente hoje. Os credores apresentaram seus termos, e a Grécia tentava amenizá-los. Na negociação, os credores teriam ofertado € 15,5 bilhões em troca de mais austeridade.
No sábado, a Grécia pediu que o atual plano fosse estendido, mas a solicitação foi negada. O dinheiro dos credores internacionais é necessário para que o país possa honrar seus compromissos, como o pagamento de uma parcela de € 1,6 bilhão ao FMI, que vence nesta terça-feira e que o governo grego já afirmou que não terá como pagar.
Nesta terça-feira, a Grécia pediu um novo plano de socorro, o terceiro desde 2010. O novo pedido é de mais de € 29 bilhões, informou nesta terça-feira o jornal britânico “Financial Times”. O governo grego solicitou um terceiro programa de ajuda por dois anos, usando dinheiro do Mecanismo Europeu de Estabilização (ESM, na sigla em inglês), fundo que ajuda membros da União Europeia em dificuldades.
No pedido, o governo grego diz que enfrentará “problemas financeiros urgentes” na segunda metade de 2015 e em 2016. Por isso, pede ajuda ao ESM, garantindo que o dinheiro será usado “exclusivamente” para pagar as prestações da dívida externa e interna. Além disso, pede que a dívida com o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF) seja reestruturada e revista, “para garantir que a dívida grega se torne sustentável e viável a longo prazo”.
O ESM é o fundo de resgate para governos da zona do euro e é financiado pelos 19 membros. O último país a recorrer ao fundo foi o Chipre, em 2013, com € 9 bilhões do fundo e outro € 1 bilhão do FMI. Em troca, se comprometeu a fazer reformas no sistema bancário e na economia. As maiores contribuições para o ESM vêm de Alemanha, França e Itália.
O que é o controle de capitais imposto na Grécia?
O governo grego oficialmente impôs controle de capitais no último domingo com o objetivo de conter a crise econômica. Isso significa, por exemplo, o fechamento dos bancos até a realização do referendo sobre os termos da ajuda internacional. Além disso, impôs estritas regulações sobre o uso das instituições financeiras. Os saques nos caixas eletrônicos estão limitados a € 60 por dia por conta corrente. As transferências de dinheiro para fora da Grécia estão proibidas e qualquer exceção depende de aprovação do Ministério das Finanças. O pagamento de pensionistas e de salários estão mantidos, assim como as transações com cartões de crédito e débito.
O objetivo dessas medidas é evitar uma corrida aos bancos. Se as pessoas sacarem muito dinheiro, os bancos gregos serão incapazes de fazer empréstimos e o país mergulhará em uma crise bancária. Se você fosse grego, certamente iria querer tirar seu dinheiro do banco, já que os depósitos podem ser usados para manter a solvência dos bancos, como ocorreu no Chipre. Ou a Grécia pode sair do euro, convertendo todos os depósitos na nova moeda, que sofrerá uma maxidesvalorização.
Se não pagar ao FMI, a Grécia entra em calote?
O não pagamento de € 1,6 bilhão ao FMI nesta terça-feira não necessariamente deixa a Grécia em default. O FMI segue a prática de dar um tempo para os países que não honram as suas dívidas. Mas, se não pagar, é mais difícil que o Banco Central Europeu continue dando empréstimos emergenciais aos bancos gregos. O BC europeu só é autorizado a financiar bancos solventes. E como os bancos gregos e o governo estão altamente ligados, seria difícil continuar a considerar os bancos solventes se o governo não estiver pagando suas contas.
Na prática, ao informar ao FMI a decisão de não pagar a dívida, o país deixaria de ter acesso aos recursos do organismo e, 15 dias depois, os diretores do FMI lançam uma advertência ao país cobrando o pagamento. Um mês após o vencimento da dívida, a diretora-gerente Christine Lagarde tem que avisar o conselho de administração do FMI sobre a existência de um default do governo e, duas semanas depois, solicitar um relatório de status.
Uma queixa formal é apresentada ao conselho de governo do FMI caso a dívida fique mais de dois meses em atraso. A partir do terceiro mês, o FMI suspende o acesso a todos os recursos e fundos da instituição. Nos meses seguintes, Lagarde teria que declarar que o país não pode receber fundos do organismo por pelo menos 12 meses e informar sobre a situação de calote a outras instituições financeiras internacionais.
Qual a diferença entre o socorro do FMI e a ajuda da União Europeia?
Os dois planos de resgate liberados à Grécia em 2010 e 2011 foram liberados por FMI, BCE e Comissão Europeia. Em 2 de maio de 2010, a troika concordou em socorrer a Grécia com um total de € 110 bilhões. O montante, que seria entregue num prazo de três anos, foi dividido em € 80 bilhões para os Estados-membros da zonado euro e € 30 bilhões ficaram por conta do FMI. Naquela ocasião, foi criado o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Fesf), com € 750 milhões, para ajudar os países europeus em dificuldade.
Em 20 de julho de 2011, um mês após a Grécia aplicar o terceiro plano de austeridade desde 3 de março de 2010, a troika concordou em liberar mais € 158 bilhões ao país. Desse total, € 109 bilhões foram repartidos entre o FMI e o Fesf.
O que decidirá o referendo do próximo dia 5?
A votação vai definir se a Grécia deve aceitar ou não os termos dos credores internacionais para a liberação de uma nova ajuda financeira ao país. Se votar “sim”, a povo grego aceita as exigências, que incluem mais medidas de austeridade. Se optar pelo “não” é uma indicação de que o governo não deve se submeter às cobranças de FMI, BCE e CE.
O premier Tsipras surpreendeu o restante da Europa no último fim de semana ao convocar a votação. Ele considera as exigências dos credores internacionais inaceitáveis. Até o momento, eles se recusaram a estender o atual programa de socorro além desta terça-feira. Sem isso, o país não tem como receber a parcela de € 7,2 bilhões que ainda resta do resgate em curso. É contra as condições desse programa que a Grécia vem brigando.
O que é o “Grexit” e como ele pode acontecer?
O chamado “Grexit”, termo que mistura as palavras Grécia (Greece) e saída (exit) em inglês, é uma possibilidade que desde o auge da crise grega, em 2010, é levantada. Naquela época, alguns analistas temiam que a saída grega do euro poderia gerar um choque financeiro global maior do que o causado pelo colapso do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008.
Agora, no entanto, a saída grega do euro já não é vista como tão catastrófica por alguns. A Europa já criou algumas proteções para controlar o risco de contágio. No fim do ano passado, os bancos estrangeiros emprestaram US$ 46 bilhões à Grécia. Em 2010, esse montante era de US$ 300 bilhões. Ou seja, a dívida grega está muito mais concentrada nos organismos multilaterais, o que reduziria o impacto no sistema bancário mundial.
A Grécia é apenas uma pequena parte da economia da zona do euro e poderia recuperar a autonomia financeira ao deixar a moeda única, dizem alguns especialistas. Com isso, defendem, a zona do euro poderia até mesmo se sair melhor do que se mantiver no grupo um país que constantemente depende da ajuda dos vizinhos.
Inicialmente, deve haver uma forte desvalorização cambial e um aprofundamento da crise. Num segundo momento, já com a moeda local depreciada, o que ajudaria as exportações do país e o turismo, a Grécia poderia sair mais rapidamente da recessão.
Os líderes europeus, porém, consideram que é necessário manter a Europa unida. A saída grega do euro deixaria o grupo da moeda única e a União Europeia como um todo em águas nunca antes navegadas, não importando se o afastamento fosse voluntário ou forçado.
Como a crise grega pode contaminar o resto do mundo?
Desde o início da crise grega, a maior parte dos bancos internacionais e dos investidores estrangeiros venderam seus títulos gregos para não ficarem expostos ao que acontecer no país. Além disso, o BCE criou importantes proteções contra um contágio ao comprar grandes quantidades de títulos dos governos da zona do euro e prometendo comprar mais se necessário, tornando os países menos sujeitos às variações de mercado. Mas, mesmo assim, o país pode ter ramificações no sistema financeiro internacional que não estejam claras até o default de sua dívida ou o colapso de seus bancos..
A Alemanha é o país cujos bancos têm maior exposição à dívida grega: US$ 13,3 bilhões. Em seguida vêm as instituições financeiras de Estados Unidos (US$ 12,7 bilhões), Reino Unido (US$ 12,2 bilhões), Holanda (US$ 1,67 bilhão) e França (US$ 1,6 bilhão). Portugal, Espanha e Itália poderiam ser contaminados por similaridade. Ou seja, são países que têm elevado déficit fiscal e, por isso, sofrem por comparação com a Grécia. Os títulos desses países já pagavam juros mais altos nos últimos dias.
O que o turista deve fazer?
Se estiver planejando uma viagem à Grécia, vá. Mas leve dinheiro vivo, uma vez que a demanda por papel-moeda é crescente e ter notas e moedas em mãos pode gerar até mesmo bons descontos. E a verdade é que o aumento do turismo pode, inclusive, ser uma chance para a recuperação do país. A Grécia precisa de compradores internacionais e de mais atividade econômica.
O limite imposto pelo governo da Grécia ao saque em caixas eletrônicos não atinge os turistas estrangeiros, mas eles terão que se resignar com longas filas e a possibilidade de deparar com máquinas já vazias. Por isso, especialistas e mesmo o Itamaraty e os governos de países como Reino Unido e Austrália recomendam aos visitantes levar euros em espécie para cobrir os gastos correntes. Cartões de crédito e débito, porém, seguem sendo aceitos no país, segundo agentes de turismo locais.
