Alta do diesel e aprovação do DT-e dividem caminhoneiros sobre greve

A possibilidade de uma greve dos caminhoneiros não está descartada. Embora líderes da categoria não apostem em uma paralisação nacional, como a de 2018, o clima, hoje, é mais favorável para que alguma parcela feche trechos de rodovias pelo país do que no início do mês. Uma outra, entretanto, é contrária e atua para desmobilizar.

Os grevistas criticam o governo federal, por não propor medidas que viabilizem a redução do preço do óleo diesel, e a Petrobras, por manter a política de preços. Além disso, reclamam da forma como foi aprovada a Medida Provisória (MP) 1.051, que cria e regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Tal documento unifica cerca de 20 documentos exigidos para operações de transporte de carga.

Já a parcela que atua para desmobilizar a paralisação entende que as reivindicações referentes ao preço do diesel não são aplicáveis em uma economia de mercado. Sobre o DT-e, ressaltam que os pontos questionados foram aprovados após acordo firmado com a categoria.

A tentativa de paralisação da categoria está marcada para o domingo, 25 de julho, quando os caminhoneiros católicos celebram o dia de São Cristóvão, o padroeiro dos transportadores autônomos. O ato foi convocado pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).

O que intensificou a divisão dos caminhoneiros

Os transportadores já estavam divididos, conforme explicou a Gazeta do Povo. A diferença era que, no início de julho, o clima era pouco propenso por uma paralisação. Entretanto, além do reajuste do custo do diesel, também pesou a aprovação da MP 1.051, em 15 de julho. A redação final do DT-e irritou líderes que, antes, eram contra a greve.

Um dos pontos que desagradou a categoria no documento eletrônico é a anistia, até 31 de maio de 2021, às transportadoras que não tenham cumprido com o piso mínimo de frete, previsto na Lei 13.703/18. "Na greve de 2018, os caminhoneiros que estavam na beira da pista tomaram multa de R$ 5 mil, pedimos anistia e não anistiaram. Tem amigo nosso que tá endividado até hoje por conta disso. E agora, vem essa anistia às transportadoras, não aceitamos", critica o líder Marcelinho Paz, que atua na região da Baixada Santista.

Outra crítica é a permissão de o caminhoneiro autônomo contratar uma associação ou sindicato para administrar seus direitos relativos ao frete. O sindicato ou a associação contratado passaria a ser responsável pelas obrigações fiscais e pelo recolhimento de tributos. Para caminhoneiros, isso dá autonomia para as transportadoras e embarcadores administrarem o frete e o recolhimento dos autônomos contratados diretamente.

"Isso é a 'uberização' do caminhoneiro", desabafa Marcelinho, que, em fevereiro, foi contra a convocação de greve. "Se o governo não amarrar o DT-e e não propor um travamento [do texto] no Senado, tem várias lacunas ali que vão nos prejudicar imensamente e criar o 'Uber' do transporte autônomos", critica o presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci.

Quanto às críticas ao diesel, Stringasci defende que o governo encerre a política de preços voltada ao preço de paridade de importação (PPI) e passe a calcular pelo preço de paridade de exportação (PPE). "Foi o que apresentamos em reunião ao general Silva e Luna [presidente da Petrobras]", afirma.

Na prática, a intenção é evitar que o custo do combustível seja repassado ao brasileiro de acordo com as oscilações do custo do barril de petróleo e do câmbio. "A nossa categoria não é contra o presidente [Jair Bolsonaro], somos contra esse sistema que foi implantado, essa política de preços predatória que está destruindo o caminhoneiro", diz o presidente da ANTB.

Como a ala grevista se articula para ampliar a adesão de caminhoneiros

Os caminhoneiros conversam diuturnamente entre si em grupos de WhatsApp. É pelo aplicativo de mensagens instantâneas que a ala grevista se articula para ampliar a adesão. Esses líderes e representantes sindicais explicam os motivos que os levarão a paralisar no próximo domingo.

Além dos grupos no aplicativo de mensagens, lideranças vão apostar no trabalho "corpo a corpo", em postos e pontos de parada. "O pessoal vai começar com uma conscientização em muitos pontos. Vai começar a fazer panfletagem, orientando a categoria, e aí, nos próximos dias, acho que vai se encaminhar para uma greve nacional mesmo", afirma José Roberto Stringasci.

O presidente da ANTB reconhece que a categoria está dividida, mas acredita na possibilidade de uma adesão maior. "Inclusive, o pessoal dos motoristas de aplicativos está vindo junto. As informações que chegaram para nós nas últimas 24h [de quarta (21) para quinta-feira (22)] nos leva a crer que existe uma tendência grande para a paralisação", sustenta Stringasci.

Além do trabalho "corpo a corpo" nas estradas e nos grupos de WhatsApp, alguns sindicatos estão promovendo reuniões nas bases. Na Baixada Santista, por exemplo, uma assembleia marcada para às 15h desta sexta-feira (23) vai ser decisiva para selar a adesão à greve ou não. Algo em torno de 95% dos caminhoneiros que atuam no Porto de Santos apoia a greve, segundo apurou a reportagem.

"A greve é inevitável, pelo aumento constante do óleo diesel e tudo que governo prometeu e não cumpriu nada até hoje", desabafa o líder Marcelinho Paz. A ala favorável à greve conta com a participação dos autônomos de Santos (SP), considerada o "coração" de uma paralisação dos caminhoneiros.

Além da Baixada Santista, autônomos no estado do Rio Grande do Norte também sinalizam pela greve. Em Goiânia, o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Goiás (Sinditac), Vantuir Rodrigues, se posicionou a favor.

O que diz a ala contrária à greve dos caminhoneiros

A parcela da categoria que é contrária à greve também usa os aplicativos de mensagem instantânea e as redes sociais para tentar desmobilizar a paralisação. Como mostrou a Gazeta do Povo em janeiro, essa ala atua em conjunto com o governo federal, que promete não medir esforços para aplicar multas pesadas para quem obstruir as pistas, sem garantias de anistia.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade que mantém diálogo permanente com o governo, comunica que "a prerrogativa e legalidade de se realizar uma paralisação é um direito do caminhoneiro e formalizada através de assembleia nos sindicatos". "Até o momento, não temos conhecimento de tal iniciativa por parte de sindicatos ligados ao sistema da Confederação", informa.

O diretor do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos (Sindicam) de Ourinhos (SP), Júnior Almeida, o Júnior de Ourinhos, critica convocação e as movimentações dos favoráveis à greve. "Esse é o 23º chamamento desde 2018. Pela primeira vez os caminhoneiros são ouvidos [pelo governo] e tem quem queira sabotar a categoria", diz. "Dos meus mais de 3 mil associados, não tem um que vai fazer greve. Das minhas 52 lideranças que foram líderes de piquetes em 2018, nenhuma vai fazer greve", acrescenta.

Como fruto do diálogo entre líderes e o governo, Júnior lembra que a categoria conquistou demandas como a alteração de normas de pesagem, que evita multas e apreensão de veículos em irregularidade em situações que possam ser resolvidas administrativamente. Assim, ficam apreendidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) somente aqueles que representam risco à circulação.

O representante do Sindicam de Ourinhos diz que as últimas ações apresentadas pelo governo no programa do Gigantes do Asfalto contemplam quase integralmente as pautas negociadas. Quanto às críticas ao DT-e, Júnior explica que a anistia foi acordada com o relator da MP 1.051, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para evitar medidas mais drásticas à lei do piso mínimo. "Se a gente não coloca a anistia, ia cair por inteiro. É uma questão de senso", diz.

A proposta dos grevistas de uma política de preços da Petrobras à paridade de exportação também é criticada por Júnior. "Eles querem que a Petrobras entregue o litro do diesel a preço de custo, isso não existe. Querem aparecer, jogar o nome do movimento na lama", diz. O presidente da Cooperativa de Transporte Autônomo de Catalão (GO) (Cotrac), Esmeraldo Barbosa, também é contrário à greve.

Fechamento de rodovias respeitará circulação de insumos hospitalares

A ideia da parcela grevista dos caminhoneiros é que a greve tenha uma adesão escalonada. A orientação é que, inicialmente, não façam bloqueios de rodovias e permitam o direito de ir e vir para todos. "Os primeiros dias é para conscientizar aqueles que não estão cientes da paralisação", explica José Roberto Stringasci, da ANTB.

"E aí, sim, conforme os dias forem passando, mais pessoas e entidades forem aderindo, creio que será possível a categoria definir um dia para fechar tudo [as rodovias] mesmo", acrescenta Stringasci. Ele afirma, entretanto, que existe uma orientação para que os autônomos permitam a circulação de insumos médicos e hospitalares.

O objetivo dos defensores da greve é evitar críticas da população, sobretudo diante do atual momento de pandemia. "O máximo que pode acontecer, devido ao trânsito dos pontos de conscientização, é atrasar algumas horas na logística, mas os caminhões que carregarem equipamentos médico e hospitalar não serão impedidos de rodar", diz o presidente da ANTB.