Dilma anuncia desoneração permanente para 56 setores

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (27) a empresários que vai autorizar a desoneração permanente da folha de pagamento para todos os setores que já são contemplados pelo benefício. As áreas beneficiadas envolvem, entre outras, construção, automotiva, pneumáticos, têxtil, naval, aérea, material elétrico, meios de comunicação, móveis, brinquedos.

Na semana passada, Dilma comunicou a um grupo de representantes de 36 setores da indústria brasileira que levaria até uma semana para decidir a respeito da desoneração permanente da folha de pagamento.

Dilma já tinha avisado o comércio varejista que não seria possível incluir novos setores nessa política de desoneração, mas apenas manter permanente o benefício para aqueles já contemplados.

O governo iniciou a política de desoneração da folha de pagamento em 2011, quando autorizou a redução da tributação dos setores calçadista, têxtil, de móveis e de software num projeto piloto. A partir dali, as empresas beneficiadas pela política do governo estavam obrigadas a adotar uma nova contribuição previdenciária sobre sua receita bruta, num patamar inferior ao que antes era coletado delas.

"Tendo em visto o apoio de todos os setores, exceto um, os 55 que estão satisfeitos, tem um que não está satisfeito, eu ia dizer que nós decidimos transformar essa medida em permanente, a desoneração da folha será permanente daqui pra frente, para todos os setores", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Novos setores serão incorporados nos próximos anos, dando mais competitividade (à economia brasileira)."

Na exposição inicial que fez a jornalistas, o ministro defendeu a desoneração da folha de pagamento, afirmando que ela é importante para os setores de indústria, comércio e serviços, no sentido de reduzir custos trabalhistas, sem prejudicar os trabalhadores e mantendo salários.

"A desoneração é importante para esses três setores que mencionei, tornam os setores mais competitivos. O objetivo que tomamos quando implantamos essa desoneração é reduzir custo, reduzir custo trabalhista, sem prejudicar os trabalhadores, mantendo salários no patamar que estavam", afirmou Mantega.

"O objetivo era, portanto, dar mais competitividade para as empresas brasileiras num momento em que o mercado americano encolheu, o mercado europeu encolheu, portanto, a concorrência é mais forte", prosseguiu o ministro.

O objetivo da desoneração, frisou o ministro, é "reduzir custos trabalhistas mantendo patamar de salário". "É mais fácil manter trabalhador formal com o custo menor da folha de pagamentos", observou.

De acordo com o ministro, desde o início da implantação da desoneração, o "emprego no Brasil só cresceu". "Não houve demissões, os setores empregaram mais que os setores que não tiveram esse benefício. O Brasil continua com baixíssimo desemprego, muito próximo do pleno emprego", destacou.

Impacto

Mantega afirmou que a previsão do impacto da desoneração da folha de pagamento para 56 setores é de R$ 21,6 bilhões neste ano e que o volume da renúncia fiscal pode crescer nos próximos anos, conforme mais contratações forem feitas pelas empresas. "Com o tempo você vai ter um aumento da força de trabalho e pode ser que a renúncia seja um pouco maior", indicou.

Mantega ressaltou, contudo, que a medida tem um efeito multiplicador com o aumento das contratações pelas empresas e a melhoria da competitividade no mercado internacional, com as exportações e na competição com produtos importados. "Esse é um projeto inicial que se paga em função do efeito multiplicador que tem", disse.