A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira, 28, a Medida Provisória que determina o aumento da mistura de biodiesel no diesel, de 5% para 6% a partir de 1º de julho e de 6% para 7% a partir de 1º de novembro deste ano. Ela destacou que a principal conquista do programa foi a continuidade e permanência da produção. "Não demos passos que podiam comprometer o programa, para que conquistas do começo não fossem perdidas", afirmou.
Ao avaliar que o programa de biodiesel está "maduro", Dilma reconheceu que o governo precisou mudar de rumo durante os dez anos para assegurar a oferta do combustível. Inicialmente proposto para a utilização de mamona, palma e pinhão-manso, o biodiesel brasileiro hoje é majoritariamente fabricado a partir da soja.
"A realidade se impôs e ficou claro que a produção que tinha amplitude e escala para garantir a produção ininterrupta o ano todo era a de soja. Se há uma falha, você compromete o programa, porque energia tem que ter relação de oferta de garantia e confiabilidade. Se entramos na cadeia do biodiesel, temos que entregar", afirmou.
Dilma destacou que o Brasil saiu de uma posição em que não figurava entre os produtores de biodiesel no mundo e hoje já ocupa o 3º ou 4º lugar nesse ranking. "E também estamos entre os maiores produtores de soja do mundo. Em breve vamos ultrapassar os Estados Unidos", completou.
A presidente afirmou ainda que o aumento do biodiesel no diesel não terá impacto significativo na inflação. "Temos que observar os efeitos na inflação, porque se não seríamos inconsequentes. Não há impacto significativo nos preços, aliás, o impacto é muito residual. Isso também mostra que o uso do biodiesel não onera o conjunto da população brasileira, o que é muito relevante", avaliou.
Dilma disse, ainda, que o aumento da mistura do combustível fabricado majoritariamente a partir da soja também vai garantir maior estabilidade nos preços do farelo do grão para alimentação dos rebanhos no Brasil.
Ela destacou também que os aumentos de 5% para 6% na mistura - em julho - e para 7% - em novembro - trará benefícios para a balança comercial de derivados de petróleo brasileira, que vem apresentando sucessivos déficits. "Temos uma redução da necessidade de importação 600 milhões de litros de óleo diesel para cada ponto porcentual a mais na mistura de biodiesel", detalhou.
Além dos benefícios para os agricultores familiares que participam do programa de biodiesel, Dilma lembrou que o aumento da mistura também reduzirá em 23 milhões de tonelada as emissões brasileiras de gás carbônico (CO2) até 2020.