O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (10) as disposições legais para autorizar a realização da 11.ª rodada de licitações de blocos exploratórios até maio.
Segundo ele, dos 174 blocos previstos inicialmente, dois foram excluídos por questões ambientais. Metade desses 172 blocos que serão licitados está em terra e metade, no mar. "Essa licitação deverá ocorrer em maio, ou antes, se a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiver condições de realizá-la", afirmou.
O ministro disse ainda que a presidente autorizou também o cancelamento da 8.ª rodada de licitações, que já estava suspensa pela Justiça desde 2006. Segundo ele, essa rodada licitou blocos de pré-sal, mas como o País aprovou um novo marco para a exploração em águas profundas, não era mais possível assinar contratos no modelo de concessão quando a nova lei do pré-sal previa o regime de partilha. A primeira rodada de blocos de pré-sal sob o regime de partilha deve ocorrer em novembro.
Lobão explicou que o governo estuda a possibilidade de realizar ainda neste ano uma licitação específica para xisto, provavelmente em dezembro. "É um tipo de gás que está muito na moda no mundo inteiro, sobretudo nos Estados Unidos, e nós aqui vamos também ingressar nessa política de exploração desse tipo de gás", afirmou.
Lobão descartou a possibilidade de que a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo no Congresso atrapalhe as licitações. "Houve uma lei votada, e a presidente vetou." Segundo ele, vale aquilo que foi aprovado. O ministro disse que a reunião com a presidente Dilma Rousseff não tratou dos problemas do setor elétrico.
