Dilma desonera indústria de defesa, vê setor como estratégico

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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira medida provisória com mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa, setor apontado por ela como estratégico para a soberania do país.

A MP desonera empresas do setor da cobrança de encargos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Pasep e Cofins. O governo, no entanto, não divulgou valores nem estimativas do incentivo.

A medida traz também regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa, além de estabelecer incentivos ao desenvolvimento de tecnologias no setor.

"Seja pelo tamanho do nosso território, extensão de nossas fronteiras e pelo fato de nosso país ter sido abençoado por enormes riquezas, nós precisamos da nossa indústria porque ela é estratégica na nossa soberania", disse a presidente, durante cerimônia de assinatura da MP.

A uma plateia de militares, Dilma ressaltou a importância da MP para a "consolidação do plano estratégico de defesa nacional" e do fortalecimento da indústria nacional, que permitirá ao Brasil produzir não só para seu mercado interno, mas exportar seus produtos de defesa.

Segundo a Presidência, as novas regras deverão gerar 23 mil empregos diretos e 90 mil indiretos, de acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), entidade que reúne 144 empresas do setor.

Nos últimos anos, o Brasil vem tentando modernizar suas Forças Armadas com programas como o submarino de propulsão nuclear, helicópteros militares e a renovação da frota da Força Aérea Brasileira -processo paralisado neste ano devido ao contingenciamento do Orçamento.