Dilma deve propor salário mínimo maior só em fevereiro

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A presidente Dilma Rousseff não deve apresentar já uma correção para a medida provisória que estipula o valor do salário mínimo, modificando o índice defasado usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reajustar o valor de 510 reais para 540 reais.

A decisão de não mandar um novo reajuste já, quando poderia arredondar o valor do salário mínimo para até 550 reais, como confidenciou à Reuters um ministro sob condição de anonimato, faz parte da estratégia de negociação com a base aliada no Congresso.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), revelou que as bancadas do partido no Congresso se reunirão com o governo para debater o mínimo na última semana de janeiro e daí fecharão uma posição e uma estratégia.

"Até lá (o início dos trabalhos do Congresso) não devemos esperar por alterações (no valor do salário mínimo estipulado por Lula)", afirmou Teixeira à Reuters.

Segundo o deputado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reunirá com a base aliada para apresentar os motivos do governo para evitar um reajuste maior do salário mínimo depois da eleição da mesa diretora da Câmara e do Senado. "Tenho esse indicativo do governo", contou.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), reconheceu que "é melhor esperar, porque se der um novo valor agora o Congresso vai dar mais".

O líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, tem a mesma avaliação. "Todo valor que ela divulgar agora fica queimado", afirmou.

O reajuste do mínimo é visto por investidores como um sinal importante em relação aos gastos públicos. No discurso, a equipe econômica do novo governo tem dito que os gastos serão contidos e os recursos melhor utilizados. Para o mercado, o reajuste do mínimo, que tem impacto sobre as contas da Previdência, pode ser um sinal mais concreto sobre a determinação do governo quanto ao equilíbrio fiscal.

Indíce defasado

Em 30 de dezembro, a medida provisória assinada por Lula usava como reajuste 5,88 por cento para o salário mínimo. Contudo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010, usado no cálculo para o aumento, ainda não estava completamente apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O INPC fechado ficou em 6,47 por cento, o que elevaria o salário mínimo para 543 reais. Com isso, Dilma teria a possibilidade de arredondar o valor para 545 reais, ou até 550 para ganhar fôlego na negociação com as centrais sindicais.

Pressão sindical

As centrais sindicais entregaram nesta quarta-feira ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com a presidente para discutir o reajuste.

O silêncio de Dilma é que está irritando os sindicalistas. "Ninguém consegue falar com ela. Ela pode até não querer falar conosco, mas tem que indicar alguém para negociar", reclamou Paulinho que levou o manifesto ao ministro. "Todas as centrais apoiaram a Dilma", argumentou.

O parlamentar descarta ainda qualquer negociação por 550 reais. "Nós queremos 580 reais, pode ser até menos, mas 550 reais de jeito nenhum", disse.

O debate sobre o salário mínimo também ficou contaminado na semana passada pela insatiinsatisfaçãofação do PMDB com o espaço e o tratamento que vinha recebendo dentro do governo. Foram necessárias várias reuniões entre Dilma, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, Luiz Sérgio e o vice-presidente Michel Temer para que a relação se pacificasse.

Agora, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, suavizou o discurso. "Nós do governo temos que debater esse tema que sempre é explosivo. A equipe econômica deve ter números que mostram o impacto de um aumento maior no governo federal e nas prefeituras. Temos que conversar", afirmou nesta quarta à Reuters. Na semana passada, em tom de ameaça, Alves dizia que o governo precisava "convencer a base aliada" do salário mínimo em 540 reais.

Do lado do governo, Palocci e Luiz Sérgio entraram em campo para pedir que os partidos aliados se manifestassem publicamente em favor do valor oferecido pelo governo. O PP chegou a divulgar uma nota nesta quarta informando que a bancada "votará unida o valor estipulado pelo governo".