Dilma deve sancionar nova regra para aposentadoria

• 0

A presidente Dilma Rousseff deve sancionar uma regra mais favorável para as aposentadorias do INSS do que a apresentada pelo governo em uma medida provisória sobre o tema.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai aceitar prazos maiores para a progressão da regra 85/95.

A nova fórmula, que funciona com a somatória da idade e do tempo de contribuição do cidadão será uma alternativa ao fator previdenciário e começa com os números 85 para mulheres e 95 para homens. A proposta original previa que haveria um aumento a partir de 2017 para se chegar aos números 90/100 em 2022.

Com as mudanças feitas pelo Congresso, o fator 85/95 fica congelado até 2018 e só sobe um ponto a partir de 2019. Vai chegar a 90/100 em 2027.

A presidente deve vetar, no entanto, o artigo sobre reaposentadoria aprovado pelo Congresso. Ele prevê que pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria podem pedir o recálculo do benefício cinco anos depois de retomar as contribuições. O argumento é que esse sistema oneraria os cofres públicos em R$ 70 bilhões em 20 anos.

A possibilidade da “reaposentadoria” é discutida no STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente existem 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo, segundo estimativas de parlamentares.