Em uma tentativa de desestimular a greve dos caminhoneiros, que perdeu fôlego nesta terça-feira (10) e tem como principal motivação a queda de Dilma Rousseff, o governo federal aumentará as multas e as sanções a motoristas que obstruírem deliberadamente as rodovias do país. As novas regras, que serão publicadas em medida provisória no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), criam nova tipificação e punições no Código Nacional de Trânsito para quem interromper, restringir ou perturbar o trânsito em vias públicas com o uso de veículos.
Atualmente, o código prevê multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito. A atual punição será mantida, mas, no caso da obstrução deliberada com o uso do veículo, o condutor será enquadrado em infração gravíssima e será aplicada multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.
O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.
A medida provisória também criará uma nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam estradas e rodovias, como as atuais paralisações promovidas pelos caminhoneiros. Nesse caso, os líderes dos movimentos serão multados em R$ 19.154, podendo dobrar o valor para R$ 38.308 em caso de rescisão.
Dano social
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as multas terão de ser pagas no licenciamento. “O valor das multas é avaliado pelo dano social que esses comportamentos trazem”, disse. “O governo não pode admitir que pessoas, sem ter uma pauta de reivindicações e por uma questão política, fechem estradas para impor aquilo que acham que deve acontecer com o país por meio de uma medida inaceitável.”
Na mesma linha de raciocínio, a presidente Dilma Rousseff disse que o bloqueio de estradas é crime. “Reivindicar é um direito de todo o mundo. Agora, esse país é responsável. Iremos impedir qualquer prejuízo à economia popular e obstruir o tráfego é crime”, disse ela, após visitar as obras da Linha 4 do metrô do Rio.
Além da queda de Dilma, os manifestantes pedem a redução do preço do diesel, a criação do frete mínimo e salário unificado em todo o país. O Planalto argumenta que já atendeu a maior parte das reivindicações da categoria.
