A presidente Dilma Rousseff descartou nesta quarta-feira (13) alterações na política de conteúdo nacional da indústria do petróleo, alegando que os atrasos sofridos na produção da Petrobras se devem a problemas em estaleiros estrangeiros, e não da indústria local.
A política de conteúdo nacional fez parte da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, e vem sendo implantada desde que ele assumiu o governo, em 2003. O objetivo da exigência é estimular a indústria local, tanto os fornecedores da cadeia produtiva do petróleo (peças, equipamentos), como os estaleiros, que passaram a construir plataformas e sondas no país, principalmente para a Petrobras.
Atualmente, a exigência de conteúdo local gira em torno de 55% a 65% para plataformas marítimas, incluindo tanto equipamentos como serviços. As empresas precisam comprovar que utilizaram esse percentual de insumos nacionais para não serem multadas.
"Eu tenho escutado críticas ao conteúdo nacional e tenho ficado perplexa com algumas delas", disse a presidente durante discurso no evento de assinatura de um empréstimo de R$ 3,6 bilhões do Banco do Brasil ao governo do estado do Rio de Janeiro.
Muitas empresas têm reclamado da dificuldade de conseguir comprar equipamentos no Brasil, que seriam mais caros que no exterior. Este ano a exigência será maior, já que serão fiscalizadas as plataformas que operam em concessões adquiridas na 7ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada em 2005.
Nesta semana, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, anunciou que as manutenções de plataformas e sondas feitas do Brasil também poderão ser contabilizadas como conteúdo local, uma forma de ajudar as petroleiras a atingirem a meta exigida e não serem multadas pela ANP.
A indústria petroleira, porém, reivindica outras flexibilizações, como a contabilização de eventuais estímulos à produção local, como investimentos em novas fábricas, por exemplo, na conta das exigências de conteúdo local.
Segundo Dilma, não é verdade que a produção da Petrobras tenha atrasado por causa dessa política do governo, que visa reativar a indústria naval brasileira e criar uma cadeia de fornecedores nacionais.
"Para quem não sabe o que está atrasado na verdade são as sondas encomendadas no exterior. As que foram encomendadas aqui só serão entregues a partir de 2015/2016", informou.
"Todos que pensam que através de uma pressãozinha vão fazer o governo desistir de construir navios aqui dentro estão equivocados. Vamos ter algumas importações sim, mas não vamos gerar empregos em outros países, a base desse governo é gerar emprego aqui", afirmou.
