Dilma prepara 20º pacote, agora para mineração

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta semana o 20.º pacote de medidas de estímulo à economia de seu governo. O pacote da vez será o novo Código de Mineração, que deve, na visão do governo, impulsionar os investimentos das mineradoras no Brasil já a partir do segundo semestre. O anúncio do novo código está previsto para amanhã, no Palácio do Planalto.

O governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. A ideia é evitar o expediente das medidas provisórias, e, com isso obter uma tramitação suave. Ao sinalizar para os parlamentares que o pacote não exige a mesma pressa para ser aprovado que os demais 19 tiveram, o governo aposta numa nova estratégia.

Dois empresários que se reuniram nos últimos meses com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e também com técnicos do Palácio do Planalto, contaram ao jornal O Estado de S. Paulo que o "excesso" de ativismo do governo Dilma Rousseff na economia foi positivo, ao atenuar os efeitos da crise mundial no Brasil. Mas, ambos, que optaram pelo anonimato, afirmaram que o outro lado da moeda foi a retração de parte dos investimentos. Como as regras mudavam muito rapidamente, com incentivos sendo disparados com alguma periodicidade, alguns setores resolveram esperar o governo terminar para depois investir.

Esse ativismo na economia ainda não deu resultado prático - o Produto Interno Bruto (PIB) ainda não superou o avanço de 2,7% registrado logo no primeiro ano de Dilma, ao mesmo tempo em que a inflação persiste em patamares elevados.

Segundo afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a atuação do governo federal em ritmo acelerado foi crucial para que o País atravessasse o período de agravamento da crise econômica mundial, entre o segundo semestre de 2011 e o início deste ano.

"Nossa gestão tem foco na proteção da renda das famílias e nos níveis de produção. Mas é claro que essas medidas todas têm um custo. Qualquer enfrentamento à crise tem custo. Mas qualquer um hoje no Brasil avalia que nossos custos são bem menores do que aqueles que os europeus estão tendo e que os americanos tiveram para debelar essa mesma crise", disse Gleisi.

Foco

A maior parte das medidas foi direcionada para estimular o investimento dos empresários, e da indústria de transformação em especial. No entanto, até o início de 2013, o resultado do PIB era essencialmente puxado pelo consumo das famílias - alvo de incentivos pontuais, como as recorrentes prorrogações, por parte do Ministério da Fazenda, de impostos reduzidos à indústria automobilística, e de eletrodomésticos da linha branca.

As críticas feitas pela oposição ao governo apontam para o fato de que os pacotes voltados estritamente ao consumo são mais efetivos. Este seria o caso da desoneração dos produtos da cesta básica, anunciado pela presidente no início de março, e o mais recente pacote, o 19º, anunciado na semana passada - a criação de uma linha de crédito subsidiado para financiar a compra de eletrodomésticos e móveis pelos mutuários do Minha Casa, Minha Vida.

Por outro lado, o governo aposta que, a partir do segundo semestre, o cenário econômico será dominado pelos investimentos. "As concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos que anunciamos no fim de 2012 vão efetivamente começar agora", disse Gleisi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.