Para fazer um "mimo" aos mais pobres e à nova classe média que tanto corteja e estancar irregularidades no programa, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma série de ajustes na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, lançada ontem, para priorizar as famílias de menor renda e melhorar a qualidade dos imóveis entregues. A presidente pretende ainda criar uma linha de financiamento para ajudar os beneficiários a adquirir produtos da linha branca, como geladeira e fogão.
"Vamos olhar se podemos também agregar uma linha de financiamento para linha branca. Quando as pessoas se mudam para uma casa nova, elas querem melhorar o fogão, a geladeira. Eu acredito que isso é muito importante", afirmou a presidente. A ideia da linha branca foi defendida durante a solenidade de lançamento pelo representante da União Nacional de Movimentos Populares, Donizete Oliveira.
Os 2 milhões de moradias, que ainda poderão ser ampliados em 600 mil no próximo ano, serão construídos até o fim do mandato de Dilma, em 2014. Os imóveis serão maiores e darão mais conforto aos seus moradores por oferecer melhor acabamento de azulejo, cerâmica e aquecimento solar. Antes, essas exigências eram mínimas. "Se daqui a um ano o programa estiver em um ritmo adequado, podemos ampliar os recursos para fazer mais 600 mil", disse Dilma.
A possibilidade de ampliação do programa para 2,6 milhões de casas, no entanto, gera desconfiança. O governo ainda está com dificuldades para entregar as casas da primeira etapa. Segundo dados da Caixa, da meta de construção de 1 milhão de unidades habitacionais foram entregues, até o momento, apenas 333.209. A expectativa do presidente do banco, Jorge Hereda, é fechar o ano com 350 mil moradias entregues.
Renda
Para impedir que a melhora dos rendimentos das famílias, influenciada pela valorização do salário mínimo, expulse beneficiários do programa, o governo reajustou o valor da renda exigida para enquadramento, que estava congelada desde que o programa foi lançado pelo ex-presidente Lula, em 2009. O teto da renda dos beneficiários saltou de até R$ 4.650 (o correspondente a 10 salários mínimos em 2009) para até R$ 5 mil. As outras faixas são R$ 1,6 mil e R$ 3,6 mil. Dos 2 milhões de moradias previstas, Dilma resolveu destinar 1,2 milhão a famílias com renda de R$ 1,6 mil. O valor médio das casas destinadas a esse público subiu de R$ 42 mil para R$ 55.188.
Para impedir situações em que pessoas dessa faixa de renda vendessem seu imóvel irregularmente, o programa terá regras mais rígidas. A moradia só poderá ser comercializada num período inferior a dez anos caso a família pague o valor total do imóvel, incluindo os subsídios concedidos. Antes, a venda era proibida, mas punições não eram claras. A Gazeta do Povo revelou situações em que imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Curitiba eram negociados com lucro de até R$ 60 mil para os beneficiados com os subsídios.
Investimentos
Entre 2011 e 2014, o governo prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 72,6 bilhões de subsídios e R$ 53,1 bilhões de financiamento. Do total dos subsídios, R$ 10,4 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "No Brasil era crime dar subsídios. Mas, se são dados corretamente, eles são efetivos, não criam bolhas e ilusão", disse Dilma. O valor máximo de subsídio dado pelo governo para as famílias é de R$ 23 mil. Normalmente, quanto menor a renda do beneficiário, maior o subsídio do governo. Neste ano, com a restrição orçamentária, a previsão é de investimento de R$ 7,5 bilhões no orçamento no programa.
