A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (12) o projeto enviado ao Congresso que aumenta o limite de abatimento do superavit primário com gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações concedidas em 2014.
Segundo ela, a proposta, enviada nesta terça (11), não é uma prova de que a política fiscal de seu governo fracassou. A oposição tentar derrubá-la no Congresso.
Para a presidente, o não cumprimento da meta é uma tendência das principais economias do mundo. "Dos 20 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo), 17 estão hoje numa situação de não cumpri-la, de ter déficit fiscal.
Nós estamos no zero. Estamos até numa situação um pouco melhor", disse a presidente aos jornalistas em viagem a Doha, no Qatar.
"Nós temos uma das menores dívidas líquidas sobre o PIB, 35%, e a média dos países do G20 é acima de 60%. A nossa situação é bastante diferenciada. Nenhum deles está cumprindo superavit primário", ressaltou.
Proposta
Pela proposta original da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões. Agora, o abatimento poderá ser de tudo o que for gasto com o PAC e de desonerações.
Até outubro, o valor já estava em R$ 127 bilhões. Na prática, o governo poderá compensar quase todo descumprimento da meta de superavit deste ano, que já havia sido revisada de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 1,9% do PIB.
Esclarecimentos
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou nesta quarta um convite para o presidente de Banco Central, Alexandre Tombini, prestar esclarecimentos sobre a redação do superavit primário. A expectativa é de que o ministro compareça na próxima semana ao Congresso.
Inicialmente, a oposição queria aprovar uma convocação para Tombini, o que tornaria a presença obrigatória, mas a base governista fechou um acordo para o convite.
