Dilma vai correr contra o tempo

Face a face com uma nova derrota no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff vai insistir na votação da medida provisória dos Portos (MP 595/2012). Ela cobrou ontem esforço dos parlamentares para apreciar a proposta dentro do prazo, horas após a sessão para votar o texto que acabou em confusão na Câmara dos Deputados. Se não for aprovado até a próxima quinta-feira (16) na Câmara e no Senado, o texto perde validade.

"As questões de diferenças de opinião são legítimas, elas ocorrem e é isso que queremos, nós vivemos numa democracia. Não é que não seja possível a divergência, mas o que nós não podemos ter é o silêncio, é não discutir", declarou Dilma, durante a cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Em resposta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a MP será votada em sessão extraordinária na segunda-feira.

A votação não foi concluída anteontem devido a uma briga em plenário entre os líderes do PR, Anthony Garotinho, e do PMDB, Eduardo Cunha, rivais políticos no Rio de Janeiro. Garotinho começou a confusão dizendo que uma emenda patrocinada por Cunha transformava a proposta na "MP dos Porcos". A modificação, cuja autoria foi encabeçada por cinco partidos (PMDB, PSB, PDT e DEM), tratava de prazos para as autorizações de exploração de terminais privados. A alteração evitaria a antecipação de contratos assinados após 1993 – e também atenderia à demanda de empresários com contratos de arrendamento vigentes que defendem a tese de que têm direito a pelo menos uma renovação desses acordos.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado paranaense Alex Canziani (PTB) diz que é possível superar essa discussão até segunda-feira. "Vamos precisar montar uma força-tarefa para atingirmos o quórum de 257 deputados, mas também não é nada de outro mundo", avalia. Depois disso, outra dificuldade será convencer o Senado a encerrar a apreciação em três dias.

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), afirma que o mais provável é que a Câmara só encerre a votação na terça-feira. Segundo ele, o governo precisa aproveitar o episódio para aprimorar as relações com o Congresso. "O governo tem de fazer uma reflexão melhor sobre o tipo de articulação que está tendo, tem de ser mais proativo, organizar melhor a sua base", cita o petista.

Também por falta de acordo com os aliados, outra MP encaminhada pelo governo, que trata da destinação exclusiva dos royalties de petróleo para despesas com educação, vai perder a validade no domingo. Desde que assumiu, em janeiro de 2011, Dilma acumula pelo menos outras três grandes derrotas no Legislativo – nas votações da proposta do novo Código Florestal, da redistribuição dos royalties de petróleo entre estados e municípios e da reforma do ICMS, que foi encaminhada pelo governo, mas acabou desfigurada nesta semana pelo Senado.