Dilma veta opção ao fator e propõe fórmula 85/95 com progressão anual

A presidente Dilma Rousseff avisou aos presidentes do Senado e da Câmara e às centrais sindicais nesta quarta-feira (17) que vai vetar a alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso – chamada fórmula 85/95 – e, ao mesmo tempo, editará uma medida provisória estabelecendo uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias.

O mecanismo a ser criado partirá de 85/95, que é a soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria, e começará a subir anualmente a partir de 2017 até alcançar 90/100.

Como a progressão é anual, assim como a divulgação dos dados sobre a evolução da expectativa de vida dos brasileiros pelo IBGE, essa marca seria alcançada num período de cinco anos.

Pela fórmula de saída, mulheres poderão se aposentar quando a soma da idade e da contribuição ao INSS atingir 85, e homens, quando o resultado chegar a 95. Em 2017, será preciso atingir 86/96 e assim por diante.

Por esse critério, os trabalhadores escaparão dos efeitos do fator previdenciário, dispositivo que existe atualmente e reduz o valor dos benefícios em caso de aposentadoria precoce. O fator continuará coexistindo com a nova forma de calcular as aposentadorias.

Segundo a reportagem apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95, para evitar desgaste com as centrais e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade. Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.

A velocidade da progressão, ano a ano, causou polêmica. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita ano a ano, mas as centrais sindicais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos. O núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, mas foi voto vencido. Segundo assessores presidenciais, a progressão anual deve ser usada para fazer negociações no Congresso.

Reação

Duas centrais sindicais, a Força Sindical e a UGT, se posicionaram contra o veto da presidente Dilma Rousseff à fórmula 85/95, alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso, e prometem fazer pressão nos parlamentares para derrubar a decisão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disseque a decisão da presidente Dilma não contraria o Legislativo se vier junto com medida provisória estabelecendo critérios que partam dessa fórmula.

Renan disse que, qualquer modelo adotado pelo governo que garanta o 85/95, representa “avanços” para o país.