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As discussões sobre a mudança na meta fiscal estão descartadas até o meio do ano. As declarações foram feitas pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, neste sábado, em entrevista à CNN Brasil.
Segundo ela, a meta do déficit zero definida para este ano será mantida “pelo menos até o final do ano”, quando o cenário deverá ser reavaliado. Uma possível meta de superávit de 0,25% do PIB para o próximo ano deverá ser discutida.
“A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] está chegando [deve ser apresentada até 15 de abril]. Vamos apresentar algumas propostas para a equipe econômica e analisaremos juntos se conseguiremos colocar na LDO a meta de 0,5% positivo, ou seja, de ter superávit, a depender de uma série de situações”, afirmou. Ela reconheceu que a revisão de gastos públicos caminhou lentamente em 2023 e que a arrecadação foi o motor da equipe econômica.
A ministra disse que o governo vem adotando medidas para combater fraudes e ineficiências, mas não avançou na pertinência das políticas públicas em relação ao seu custo. Tebet afirmou que entre as medidas adotadas estavam o pente-fino no cadastro único de beneficiários do Bolsa Família e o mapeamento de ineficiências e fraudes na Previdência Social.
“O ano passado foi um ano de gastar bem, então não estávamos preocupados em economizar. Estávamos preocupados em garantir a qualidade do gasto público, em recuperar as políticas públicas.”