Dissolvido, sindicato tenta renascer

O Conselho Estadual do Trabalho vai realizar uma reunião hoje para tratar da formação de um novo Sindicato das Domésticas da Região Metropolitana de Curitiba (Sindidom), a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Será proposto um cronograma para que todas as centrais sindicais registrem chapas e reiniciem as atividades sindicais na área. O sindicato está sob intervenção do MPT desde 2012 acusado de "corrupção e atos antissindicais".

Naquele ano, o MPT ajuizou uma ação contra o Sindidom após investigações apontarem cobranças de taxas indevidas e apropriação indébita. "Descobrimos que o sindicato era organizado e financiado pelo sindicato dos empregadores domésticos [Sedep]", afirma a procuradora do trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes.

De acordo com as investigações, as taxas ilegais cobradas dos trabalhadores eram destinadas ao presidente do Sedep. "A história do Sindidom com o MPT é longa. Temos um termo de compromisso e duas ações civis públicas com trânsito em julgado contra o sindicato", afirma a procuradora. "Dentre as provas, temos filmagens de caixas eletrônicos e cheques nominais depositados."

Entre as cobranças indevidas, o MPT identificou taxas de homologação e contribuições sindicais atrasadas. Apesar de não ter nenhum associado, as taxas eram cobradas quando os domésticos procuravam o sindicato para homologar a rescisão de um contrato. Além de não ser obrigatória, a cobrança pela homologação é ilegal.

Outro lado

O presidente do Sedep, Beto Carvalho, nega que o sindicato patronal tenha qualquer tipo de envolvimento com o Sindidom. "Minha relação era de companheirismo", diz. Ele nega que tenha recebido dinheiro das taxas ilegais.