O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, apoiou ontem a medida que prevê a distribuição do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores que possuem contas ativas. "Há tempos somos críticos e reclamamos da baixa remuneração do FGTS", afirmou ele em nota. "Não podemos mais permitir que a remuneração do FGTS seja uma das piores do mundo, ficando abaixo da inflação", afirmou Paulinho, lembrando que em 2010 o FGTS teve ganho de R$ 5,4 bilhões.
Segundo reportagem de ontem da Folha de S.Paulo, um projeto que tramita no Senado, apresentado em setembro pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), prevê que os trabalhadores possam sacar todos os anos o que receberem de lucro do FGTS. A Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, concluiu estudo semelhante, que prevê o pagamento de uma espécie de dividendo aos trabalhadores, tendo como teto a distribuição de metade dos lucros obtidos a cada ano. No projeto de Marta, a repartição seria de no mínimo 50% dos rendimentos, podendo chegar ao total dos lucros.
Além disso, o estudo da Caixa não prevê mudanças nas regras do saque que hoje só pode ser feito em casos de demissão por justa causa ou para a compra da casa própria, por exemplo. Já a senadora defende que o saque dos "dividendos" seja feito todos os anos. "Se o trabalhador não usa para a casa própria, esse dinheiro pode ficar lá parado 30 anos. É mais dinheiro para estimular a economia", disse Marta.
Como a remuneração do fundo é prevista na lei que criou o FGTS, qualquer alteração tem de passar pelo Congresso Nacional. Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho avalia enviar um projeto de lei ao Legislativo criando a distribuição de lucros a pasta diz que ainda não há decisão sobre o tema. Para a senadora, porém, a discordância sobre o montante dos lucros a ser distribuído poderá ser debatido no trâmite do seu projeto, que está sendo discutido na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde tramita em caráter terminativo. Isso significa que, quando aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara.
