Quatro meses depois de assinar o segundo empréstimo adicional de R$ 6,58 bilhões com um pool de bancos públicos e privados, as distribuidoras de energia elétrica voltam a ficar sem dinheiro para pagar os compromissos no mercado de curto prazo.
A conta de novembro e dezembro deve somar R$ 3 bilhões, mas por enquanto não se sabe de onde sairão os recursos para quitar a dívida.
As alternativas seriam um terceiro empréstimo no mercado financeiro, um novo aporte do Tesouro Nacional e, no limite, um processo de revisão tarifária extraordinária para repassar os valores para a conta de luz do consumidor, afirma o diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marco Delgado.
"Um fato concreto é que essa despesa adicional é completamente fora da atual capacidade de caixa das distribuidoras."
Em 2013, com a entrada em vigor da MP 579, que antecipou a renovação das concessões, algumas empresas não aceitaram as condições impostas para prorrogar o prazo de suas usinas. O problema é que o governo contava com essa energia para cobrir o vencimento de contratos de suprimento das distribuidoras.
Pelas regras do setor, as concessionárias são obrigadas a contratar 100% da energia necessária para abastecer os clientes. Quando o volume contratado é menor que o consumido, elas têm de comprar a diferença no mercado de curto prazo, cujo preço do megawatt/hora (MWh) ficou em R$ 822 durante quase todo o ano por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Sem contratos, as distribuidoras tiveram de pegar dois empréstimos no mercado financeiro, um de R$ 11,2 bilhões e outro de R$ 6,6 bilhões. Embora haja boatos de que o Tesouro fará um aporte para cobrir os R$ 3 bilhões de novembro e dezembro, o Ministério de Minas e Energia afirmou que desconhece o assunto. A Abradee também afirmou que não sabe qual alternativa será usada. E a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não respondeu ao questionamento.
Os empréstimos feitos neste ano serão pagos pelas distribuidoras com dinheiro do consumidor. O valor do financiamento de R$ 11,2 bilhões será repassado para a conta de luz a partir de 2015 durante cinco anos. No segundo empréstimo, de R$ 6,58 bilhões, o prazo será menor, entre novembro de 2015 e novembro de 2017.
Novo leilão
De olho numa solução para a conta de novembro e dezembro, as distribuidoras também estão atentas ao resultado do leilão que a Aneel fará hoje para reduzir a exposição em 2015.
Segundo Marco Delgado, no ano que vem o volume de energia sem contrato é de 4 mil megawatts (MW) médios. Mesmo com a redução do preço máximo do mercado à vista para R$ 388, promovido pela Aneel na semana passada, a conta poderia chegar a R$ 7 bilhões só no primeiro semestre do ano se as empresas tiverem de recorrer ao mercado à vista.
Por isso, se o certame de hoje não for bem-sucedido, o governo federal deverá tentar um novo leilão no começo do ano que vem para equacionar o problema.
O mercado, porém, acredita que os preços estabelecidos pelo governo estão baixos comparados ao mercado de curto prazo: variam de R$ 180 o MWh a R$ 201 o MWh em contratos de cinco e três anos.
Mesmo que não consiga contratar todo o volume necessário, o problema das distribuidoras deverá ser zerado a partir do segundo semestre de 2015. A partir de julho, diversas usinas que não aceitaram renovar as concessões em 2012 vão retornar para o Estado.
