O consumidor mal teve tempo de absorver o reajuste na conta de luz do ano passado e já pode preparar o bolso para um novo aumento, o primeiro de dois que vão ocorrer neste ano. Com o aval do governo federal, as distribuidoras preparam pedidos de reajuste tarifário extraordinário que devem engordar a tarifa de energia a partir de março em 30%, em média, segundo cálculos conservadores de analistas da área de energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve divulgar nesta terça-feira os critérios para a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). Três fontes de custo principais pesam sobre o caixa das distribuidoras neste primeiro semestre e devem compor a nova tarifa: o reajuste de 46,1% na energia de Itaipu; o fim dos aportes do Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); e o custo elevado da energia, resultado da grande geração térmica para compensar o baixo nível dos reservatórios. Além disso, começam a ser pagos neste ano os empréstimos feitos às distribuidoras em 2013 e 2014, que somam R$ 12 bilhões.
Nem as bandeiras tarifárias, em vigor desde o início de janeiro, e tampouco a queda do preço da energia no mercado de curto prazo serão suficientes para cobrir o rombo do setor elétrico na primeira metade de 2015.
A redução do teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) diminuiu pela metade o custo de exposição das distribuidoras ao mercado à vista, mas o preço da energia continua alto, e deve se manter assim ao longo deste ano por causa do acionamento das usinas termelétricas. No pior dos cenários, as bandeiras cobradas desde o início do ano devem reverter R$ 800 milhões por mês às distribuidoras, um alívio, embora não suficiente para fechar a conta, avalia Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia.
Para piorar a situação, o governo anunciou que não fará mais o aporte de R$ 9 bilhões que estava previsto ao setor elétrico neste ano. "Se não tem repasse do Tesouro, esse dinheiro precisa vir por meio de receita extraordinária. Isso alivia as empresas, mas recai sobre o consumidor", afirma Ricardo Savoia, diretor de Regulação da Thymos Energia. Antes de saber que o governo cortaria os aportes ao setor, a Comerc calculava entre 25% e 30% o reajuste médio na conta de luz, mas Vlavianos admite que o aumento poder ser ainda maior.
Segundo especialistas, a maioria das distribuidoras não tem condições de esperar pela data do reajuste tarifário anual para recompor esses custos. Isso geraria um passivo que nem empresas nem governo teriam como arcar. Das 64 companhias de distribuição, apenas seis têm reajuste marcado para fevereiro. Todas as demais devem apresentar pedidos de reajuste extraordinário, incluindo a Copel, que foi a maior compradora do leilão de energia de quinta-feira.
Mesmo tendo zerado sua exposição ao mercado de curto prazo no leilão, a Copel pagou caro pela energia R$ 387,07 por MWh, valor muito próximo ao teto do PLD (R$ 388,48). "Temos ainda o reajuste de Itaipu e o custo da variação cambial, pois a tarifa é cobrada em dólar. São custos muito significativos. A distribuidora não consegue suportar", afirma Vlademir Daleffe, diretor do braço de distribuição da companhia.
Com toda a demanda de energia contratada, um possível reajuste extraordinário a caminho e a chegada de 600 MW médios em cotas de energia mais barata no segundo semestre, a Copel espera chegar ao fim de 2015 com o caixa equilibrado.
Longa crise
Interferência política e falta de chuvas "embolaram" o setor
Na noite de 6 de setembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff interrompeu a programação da tevê para anunciar, em rede nacional, uma redução média de 16,2% na conta de luz dos consumidores residenciais e 28% na tarifa de energia das indústrias. O anúncio era parte da Medida Provisória 579, transformada mais tarde na lei 12.783, que mexeu na regulação do setor elétrico.
Para forçar a queda do preço da energia, o governo propôs às empresas a redução das tarifas em troca da queda de encargos setoriais, da renovação antecipada das concessões e do pagamento de indenizações para cobrir os investimentos ainda não amortizados.
Quando assinou a MP 579, o governo só não contava que o país enfrentaria um dos piores períodos de estiagem, que fez despencar o nível dos reservatórios das hidrelétricas e tornou o sistema dependente da energia mais cara das térmicas .
Para piorar, o consumidor passou a consumir mais energia com o sinal de preço errado. O desconto indicava uma energia mais barata quando, na realidade, ela estava cada vez mais cara, afirma Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia. Segundo ele, outra pedra no sapato do governo veio da negativa das companhias Cesp, Cemig e Copel em aderir à renovação das concessões. A recusa comprometia o índice de desconto de 20%, mas o governo resolveu bancar a diferença com aportes do Tesouro.
Além disso, os contratos não renovados obrigaram as distribuidoras a buscar no mercado de curto prazo a energia mais cara para atender a demanda.
