Dívida líquida do setor público cai ao menor patamar da história

A dívida líquida do setor público atingiu o menor patamar da história em abril, em um montante equivalente a 35,7% do PIB (Produto Interno Bruto), informou o Banco Central nesta quinta-feira (31).

Isso ocorreu devido a três razões: o dólar mais caro, já que quando se considera as reservas internacionais o Brasil é credor em moeda americana, os juros básicos em menor patamar e a inflação mais controlada (muitos títulos da dívida são atrelados à taxa Selic, assim como a índices de preços).

Quando o dólar fica 1% mais caro em relação ao real, automaticamente a dívida se reduz em 0,14 ponto percentual ante o PIB, ou R$ 5,9 bilhões. Isso porque as reservas internacionais (que são ativos do Brasil) são transformadas em reais e deduzidas dos débitos da União, Estados, municípios e estatais.

É depois desse abatimento que se chega à dívida líquida. No caso de cortes na taxa básica e inflação mais baixa, o efeito só é notado após um ano.

Em abril, a desvalorização cambial foi de 3,8%, de acordo com o Banco Central.

Superavit primário

Nos primeiros quatro meses do ano, o governo cumpriu 43% da meta do ano para o superavit primário (economia para o pagamento de parte dos juros da dívida pública) do setor público. O montante inclui os saldos registrados pela União, governos municipais, municipais e estatais (com exceção da Petrobras e da Eletrobras).

No mês passado, o superavit foi de R$ 14,2 bilhões, e no acumulado do ano, de R$ 60,2 bilhões. A meta para o ano é de R$ 139,8 bilhões.

O pagamento de juros aos credores totalizou R$ 17,2 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o pagamento de juros nominais aos credores foi de R$ 76,2 bilhões, ou 5,49% do PIB (Produto Interno Bruto), uma redução de 0,59 ponto percentual do PIB na comparação com o primeiro quadrimestre de 2011. A redução, no caso dessa comparação em relação ao PIB, ocorreu por causa dos cortes na taxa básica de juros da economia, a Selic, e pelo maior controle da inflação neste ano.

Entenda

Superavit primário é o quanto de receita o governo consegue economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.

Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, essa economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem mantido uma política de superavit altos quando comparados aos resultados obtidos pela maioria dos outros países.

Em 2011, o superavit brasileiro foi de 2,26% do PIB, acima dos 2,09% de 2010. Para 2012, a meta é economizar R$ 96,97 bilhões. Em 2011, o superavit primário foi de R$ 93,51 bilhões, ultrapassando a meta para o ano, que era de R$ 91,8 bilhões. Em 2010, somou R$ 78,77 bilhões.