Dívida pública na América Latina é alta, mas gestão melhorou, mostra relatório

Os países da América Latina ainda se caracterizam por elevados níveis de dívida pública e pela vulnerabilidade a choques adversos, mas a gestão e a composição da dívida e a redução da exposição ao risco cambial progrediram muito na região nos últimos anos. A avaliação é do relatório "Perspectivas Econômicas da América Latina em 2009", elaborado e divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne 30 países, que produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo - o Brasil não faz parte da organização.

O relatório da OCDE destaca que embora não seja um instrumento novo no mercado, as emissões feitas no exterior denominadas em moeda local são uma novidade usada pelos países da América Latina, e a multiplicação dessas emissões é resultado do clima econômico dos últimos anos, que favoreceu os governos da região. Há cinco anos toda a dívida externa soberana estava denominada em moeda estrangeira e atualmente metade da dívida de países como Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai é emitida em suas respectivas moedas.

A imagem de que a América Latina é uma região de irresponsabilidade fiscal deliberada ou acidental está fora de moda, segunda a OCDE. O relatório percebe uma nova maturidade e um esforço pela melhor disciplina fiscal em praticamente todos os países e ressalta que talvez a característica mais forte da região tenha sido a reação ao bom momento que a economia mundial viveu nos últimos anos, acompanhado por políticas bem diferentes das esperadas pelas evidências históricas.

De acordo com o documento, os países da América Latina ainda se caracterizam por elevados níveis de dívida pública e pela vulnerabilidade a choques adversos, mas a gestão e a composição da dívida e a redução da exposição ao risco cambial progrediram muito na região nos últimos anos. Desde a década de 1980, os países da região apertaram o cinto. Os déficits fiscais caíram de 11% do investimento público em 1970/1980 para 8% na década atual.

Os sistemas fiscais podem proporcionar os recursos necessários para levar a cabo os investimentos e as transformações estruturais em prol do crescimento econômico, destaca a OCDE. Para a organização, os impostos e o gasto público podem combater de forma direta a pobreza e a desigualdade, dois problemas que atingem a região.

A OCDE destaca que a América Latina necessita não apenas de um gasto público de alta qualidade, mas também de um investimento público de qualidade, arrecadado com justiça sobre uma base de contribuintes ampla. O total de impostos diretos que recaem sobre pessoas e empresas representa mais de 40% dos impostos nos países da OCDE, dos quais 27% recaem sobre a renda de indivíduos. Já na América Latina, o total de impostos diretos que recaem sobre pessoas e empresas representa 25%, dos quais apenas 4% recaem sobre a renda dos indivíduos.

Eleições

O relatório destaca ainda que mudanças no gasto público durante períodos eleitorais afetam a credibilidade da política econômica. O temor tem fundamento, uma vez que o impacto das eleições gerais no gasto fiscal da América Latina chegou próximo dos 25% do crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) no período entre 1990 e 2006. Já nos países da OCDE, o impacto foi praticamente nulo. No recente ciclo eleitoral de 2006, o maior superávit primário obtido pelos países da América Latina teve mais a ver com os elevados níveis de crescimento do PIB do que com a contenção de gasto às vésperas das eleições.

A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serve de exemplo para o relatório da OCDE. Em 2002, sua candidatura era percebida como de oposição populista a um governo conservador na área fiscal e os mercados reagiram com apreensão assim que Lula começou a mostrar força nas pesquisas eleitorais. As recomendações do mercado sobre o Brasil se tornaram muito negativas, até que o novo presidente eleito ofereceu garantias. Quando Lula foi reeleito em 2006, contra um oponente que também propunha políticas econômicas críveis, as eleições tiveram um impacto pequeno nos mercados e os bancos de investimento mantiveram suas recomendações sobre a dívida pública brasileira.

O relatório sugere que uma comunicação mais adequada dos candidatos ao mercado sobre suas intenções na área econômica e uma gestão mais prudente das políticas econômicas por parte dos atores políticos podem contribuir substancialmente para melhorar o comportamento do mercado de capitais. Nesse sentido, as avaliações que as agências de classificação de risco fazem sobre os títulos também são cruciais.