O vencimento de títulos vinculados aos juros básicos fez a dívida pública federal ficar praticamente estável em março. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública fechou o mês passado em R$ 2,081 trilhões, com alta de 0,64% (R$ 3 bilhões) em relação a fevereiro. A dívida pública mobiliária (em títulos públicos) interna subiu de R$ 1,975 trilhão para R$ 1,990 trilhão.
Isso ocorreu porque, apesar de ter resgatado R$ 3,21 bilhões em títulos a mais do que emitiu, o Tesouro reconheceu R$ 18,5 bilhões em juros. O reconhecimento se dá porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
A dívida pública externa encerrou março em R$ 90,51 bilhões, com queda de 2,11% em relação ao valor de fevereiro, quando tinha atingido R$ 92,46 bilhões. A redução foi puxada pela queda de 3,02% do dólar no mês passado.
O principal fator que contribuiu para a estabilidade da dívida pública em março foi o alto vencimento de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia). No mês passado, os vencimentos corresponderam a R$ 61,6 bilhões, dos quais R$ 61,3 bilhões referem-se a papéis corrigidos pelos juros básicos. Apesar de a dívida pública estar abaixo do recorde de R$ 2,123 trilhões registrado em dezembro, o próprio Tesouro reconhece que o valor voltará a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado no fim de março, a tendência é que o estoque da dívida pública encerre o ano entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Arrecadação soma R$ 293 bi e bate recorde no trimestre
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 86,621 bilhões em março, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28), pela Receita Federal. Pela primeira vez no ano, a arrecadação não bateu recorde mensal. Houve uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 2,50% ante março do ano passado. Em relação a fevereiro deste ano, a arrecadação apresentou uma alta real de 3,24%.
O resultado da arrecadação em março ficou dentro do intervalo das previsões dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que ia de R$ 85,5 bilhões a R$ 99,4 bilhões, mas abaixo da mediana, de R$ 88,0 bilhões. A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 84,658 bilhões em março. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 1,964 bilhão.
No acumulado do primeiro trimestre, o pagamento de tributos somou R$ 293,426 bilhões e foi recorde para os três primeiros meses do ano. Houve alta real de 2,08% em relação ao mesmo período de 2013. Em fevereiro, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde para o mês e somou R$ 83 137 bilhões. Em janeiro, a arrecadação atingiu o maior valor da história, ao somar R$ 123,667 bilhões.
